Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 63.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-02Publicidade e controle dos planos de saneamento básico.Lehfeld, Lucas de Souza; Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
2011-04Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientaisNicolao, Dino Neto
2012-09Licenciamento ambiental e controle das atividades efetivas ou potencialmente poluidorasFarias, Talden
2014-04Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988Viana, Aline Leite; Patrus, Rafael Dilly
2014-04Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o poder judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988Viana, Aline Leite; Patrus, Rafael Dilly
2004-04Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente.Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2015-01Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.Trindade, André Karam; Fregapane, Antonio Trevisan
2009-06A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade - a construção de um parque e marina na região do Delta do Jacuí próximo à praia de PaquetáChristofoli, Daniel Pires
2016-04Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5).Farias, Talden; Correia, Arícia Fernandes
2011-04Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria AmbientalSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago

Navegar

Autor

Assunto