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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
A era da desordem e o fenômeno da descodificação
Lorenzetti, Ricardo Luis
2007-04
A integração do direito dos consumidores no Código Civil: a reforma do Código Civil alemão (reflexões a um estudo comparado)
Tadeu, Silney Alves
2011-07
Um novo direito fundamental : algumas reflexões sobre a proteção da pessoa e o uso informatizado de seus dados pessoais
Tadeu, Silney Alves
2011-01
A proteção do consumidor : importante capítulo do direito econômico
Comparato, Fábio Konder
2004-09
Ação civil pública e defesa do consumidor de serviços públicos
Borges, Alice Gonzalez
2011-07
Sobre a sistemática dos príncipios e a proteção e defesa do consumidor: a Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
Calgaro, Gerson Amauri
2007-10
O direito de arrependimento nos contratos de crédito ao consumidor
Bolson, Simone Hegele
2007-01
Os tabeliães, os oficiais registradores e o Código de Defesa do Consumidor
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2010-01
Direito à saúde: os contratos celebrados anteriormente à Lei dos Planos de Saúde e ao Estatuto do Idoso
Limberger, Têmis
;
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
2007-04
A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário: argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
Azevedo, Fernando Costa de
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Autor
2
Tadeu, Silney Alves
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bolson, Simone Hegele
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Calgaro, Gerson Amauri
1
Carnio, Henrique Garbellini
1
Comparato, Fábio Konder
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Galea, Felipe Evaristo dos Santos
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Limberger, Têmis
1
Lorenzetti, Ricardo Luis
1
Martins, Maria Fernanda Raposo de...
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Paisant, Gilles
1
Prux, Oscar Ivan
1
Schimidt Neto, André Perin
1
Vaz, Patrícia Milano
1
Verbicaro, Dennis
Assunto
4
Relação de consumo.
3
Direito do consumidor.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Cidadania.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Responsabilidade civil.
1
Arbitragem, direito comparado, Br...
1
Ação civil pública.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Cartão de crédito
1
Compra e venda, aspectos socioeco...
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio eletrônico.
1
Concessão de serviços.
1
Conciliação (processo civil).
1
Consumidor, cadastro, direito com...
1
Consumidor.
1
Contrato de serviço.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Contrato.
1
Crise econômica.
1
Crédito bancário, direito compara...
1
Crédito direto ao consumidor.
1
Crédito.
1
Dados pessoais, aplicação de comp...
1
Dados pessoais, aplicação de comp...
1
Dados pessoais, proteção, direito...
1
Direito civil, codificação.
1
Direito civil.
1
Direito de arrependimento.
1
Direito do consumidor, Brasil, Al...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, direito co...
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito e economia.
1
Direito notarial, história, legis...
1
Direito privado, codificação.
1
Débito, Brasil.
1
Dívida (direito civil), direito c...
1
Dívida.
1
Educação.
1
Globalização da economia.
1
Globalização.
1
Inadimplemento.
1
Insolvência, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Internet.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Ordenamento jurídico.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços.
1
Princípio constitucional.
1
Produto com defeito.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Quitação, Brasil.
1
Reajustamento de custo.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Risco, aspectos sociais.
1
Segurança jurídica.
1
Serviços públicos, interrupção, a...
1
Superendividamento.
1
Tabelião, legislação, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Telefonia móvel.
1
União Européia (UE).
Data do Documento
12
2010 - 2019
10
2000 - 2009
Tipo
22
Artigo
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