Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 24.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-10O crédito tributário no contexto da recuperação judicial : inconstitucionalidade no parcelamento especial instituído pela Lei nº 13.043/2014.Bedin, Arthur Pattussi; Tagliari, Rafael Zanardo
2020-11O privilégio do crédito tributário no processo de recuperação judicial de empresas.Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
2019-10Inconstitucionalidade da vis attractiva do parcelamento especial de tributos federais para as empresas em recuperação judicial.Santiago, Igor Mauler
2020-10Modulação para proteger direitos subjetivos.Pomjé, Caroline; Scarparo, Eduardo Kochenborger
2019-04A exigência de certidões negativas de débitos tributários no âmbito da recuperação judicial.Damasceno, Mayron Morais; Faria, Paulo Henrique
2020-07Penhor agrícola de safra futura e valor da garantia na recuperação judicial (ensaio).Adamek, Marcelo Vieira von
2020-01O papel do Judiciário brasileiro na atualização do direito concursal, exemplos retirados da jurisprudência norte-americana e brasileira.Becue, Sabrina Maria Fadel
2020-12A recuperação judicial como jurisdição voluntária : um ponto de partida para a estruturação do procedimento.Didier Junior, Fredie; Braga, Paula Sarno; Batista, Felipe Vieira
2021-06A Fazenda pública diante da recuperação judicial e da falência.Romano, Rogério Tadeu
2021-01A necessária flexibilização do protesto especial para o atendimento ao saneamento do sistema econômico : uma análise doutrinária e jurisprudencial.Xavier, Camila Costa

Navegar

Assunto