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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-10
O crédito tributário no contexto da recuperação judicial : inconstitucionalidade no parcelamento especial instituído pela Lei nº 13.043/2014.
Bedin, Arthur Pattussi
;
Tagliari, Rafael Zanardo
2020-11
O privilégio do crédito tributário no processo de recuperação judicial de empresas.
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
2019-10
Inconstitucionalidade da vis attractiva do parcelamento especial de tributos federais para as empresas em recuperação judicial.
Santiago, Igor Mauler
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2019-04
A exigência de certidões negativas de débitos tributários no âmbito da recuperação judicial.
Damasceno, Mayron Morais
;
Faria, Paulo Henrique
2020-07
Penhor agrícola de safra futura e valor da garantia na recuperação judicial (ensaio).
Adamek, Marcelo Vieira von
2020-01
O papel do Judiciário brasileiro na atualização do direito concursal, exemplos retirados da jurisprudência norte-americana e brasileira.
Becue, Sabrina Maria Fadel
2020-12
A recuperação judicial como jurisdição voluntária : um ponto de partida para a estruturação do procedimento.
Didier Junior, Fredie
;
Braga, Paula Sarno
;
Batista, Felipe Vieira
2021-06
A Fazenda pública diante da recuperação judicial e da falência.
Romano, Rogério Tadeu
2021-01
A necessária flexibilização do protesto especial para o atendimento ao saneamento do sistema econômico : uma análise doutrinária e jurisprudencial.
Xavier, Camila Costa
Navegar
Autor
2
Batista, Felipe Vieira
2
Batista, Larissa Costa
2
Braga, Paula Sarno
2
Carnaúba, César Augusto Martins
2
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Adamek, Marcelo Vieira von
1
Andrade Junior, Gilberto
1
Azevedo, Charles Stevan Prieto de
1
Basilio, Ana Tereza
1
Becue, Sabrina Maria Fadel
1
Bedin, Arthur Pattussi
1
Cavalcanti, Arthur Miranda
1
Damasceno, Mayron Morais
1
Di Mauro, Renata Giovanoni
1
Didier Junior, Fredie
1
Faria, Paulo Henrique
1
Ferraz, Álvaro
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Longo, Samantha Mendes
1
Miguita, Diego
1
Pomjé, Caroline
1
Redecker, Ana Cláudia
1
Rodrigues, Tiago da Rosa
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Sales, Gabriela de Barros
1
Santiago, Igor Mauler
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cun...
1
Tagliari, Rafael Zanardo
1
Vargas, Nathália
1
Vasconcellos, Ronaldo
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Xavier, Camila Costa
Assunto
8
Falência, Brasil.
6
Recuperação de empresa, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Recuperação judicial, jurisprudên...
2
Arbitragem, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Empresa, proteção, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Recuperação judicial, legislação,...
1
Administração da falência, Brasil.
1
Aumento de capital, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Crédito tributário, parcelamento,...
1
Despesa, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito falimentar, jurisprudênci...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Lei de falências (2005), Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Parte processual, Brasil.
1
Penhor agrícola, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Protesto de título, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Receita, jurisprudência, Brasil.
1
Recuperação judicial, doutrinas e...
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Renda, natureza fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Safra, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
11
2020
10
2019
2
2021
1
2018
Tipo
24
Artigo
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