Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 48.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-03Da repercussão do novo CPC no bojo do processo administrativo federal.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2012-10Desapropriação sancionatória: análise da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal e dos princípios da razoabilidade e proporcionalidadeCamargos, Laís Alves
2016-12A decadência do direito do INSS para revisar o ato adminisitrativo de concessão de benefício previdenciário.Pannuti, Pedro
2020-04Promoção da confiança pública e paralisia decisória durante a pandemia de COVID-19 : encontro marcado com o RE n. 1.133.118 (nepotismo em cargos político-administrativos).Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2013-09Poder judiciário e sustentabilidadeSilva, Fernando Quadros da
2011-11Direito fundamental ao processo justoTheodoro Junior, Humberto
2012-09A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann
2017-03A compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do art. 170-a do CTN.Holanda, Sara Maria de Morais
2009-09Aspectos controvertidos da reforma do CPC - 2006/2007 : repercussão geral, recursos repetitivos e súmula vinculanteDelgado, José Augusto
2008-03Repercussão geral (ausência): prequestionamento (ausência). Ofensa indireta à Constituição Federal. Má-fé e ignorância. Danos decorrentes da demora do processoLucon, Paulo Henrique dos Santos

Navegar

Autor

Assunto