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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-12
A responsabilização penal da pessoa jurídica e a suposta violação do direito penal mínimo
Krebs, Pedro
2011-01
A proteção do consumidor : importante capítulo do direito econômico
Comparato, Fábio Konder
2015-06
O habeas corpus como garantia contra risco de constrangimento ilegal
Lúcio Santoro de, Constantino
2004-05
Na era da tecnologia genética: que caminhos para o Direito Penal da medicina?
Dias, Jorge de Figueiredo
2011-08
Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituoso
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011
Acusações genéricas, responsabilidade penal objetiva e culpabilidade nos crimes contra a ordem tributária
Gomes, Luiz Flávio
2010-09
Derecho penal económico: delitos tributarios. Propuestas para un derecho pena tributario respetuoso de los princípios y garantías penales
Barroetaveña, Diego Gustavo
2006-08
Dependente-traficante de drogas ilícitas: análise crítica de entendimentos jurisprudenciais e de laudos periciais
Carvalho, Salo de
;
Canterji, Rafael Braude
;
Reolon, Lilian Christine
;
Ramos, César Gustavo Moraes
2011
Derecho penal económico: delitos tributarios. Propuestas para un Derecho penal tributario respetuoso de los princípios y garantías penales
Barroetaveña, Diego Gustavo
2005-09
Significado e alcance da imputação objetiva em Direito Penal
Mir Puig, Santiago
Navegar
Autor
2
Barroetaveña, Diego Gustavo
2
Busato, Paulo César
2
Callegari, André Luís
2
Carvalho, Salo de
1
Böse, Martin
1
Bürgel, Letícia
1
Cancio Meliá, Manuel
1
Canterji, Rafael Braude
1
Cerezo Mir, José
1
Comparato, Fábio Konder
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
Dias, Jorge de Figueiredo
1
Dotti, René Ariel
1
Freitas, Pedro Henrique Pavanatto de
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Hoyos, Gustavo Balmaceda
1
Irrazabal, Juan Pablo
1
Krebs, Pedro
1
Lúcio Santoro de, Constantino
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Mañalich R., Juan Pablo
1
Meliá, Manuel Cancio
1
Mir Puig, Santiago
1
Moniz, Helena
1
Ramos, César Gustavo Moraes
1
Reolon, Lilian Christine
1
Rodrigues, Anabela Miranda
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Roxin, Claus
1
Zaczyk, Rainer
Assunto
5
Bem jurídico.
3
Relação de causalidade.
3
Tipo penal.
2
Antijuridicidade.
2
Causalidade (direito).
2
Criminalidade.
2
Culpabilidade.
2
Direito penal tributário, Brasil,...
2
Direito penal.
2
Dogmática jurídica.
2
Filosofia do direito.
2
Homicídio culposo.
2
Nexo causal.
2
Norma penal em branco, Brasil, Ar...
2
Ordem econômica, Brasil, Argentina.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Política criminal, Brasil, Argent...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Risco.
2
Segurança pública.
2
Vítima, responsabilidade.
1
Atentado terrorista.
1
Autodeterminação.
1
Autonomia da vontade.
1
Avião, sequestro.
1
Axiologia jurídica.
1
Ação penal.
1
Bem jurídico, Portugal.
1
Bioética, aspectos jurídicos, Por...
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Causalidade (direito)
1
Competição esportiva.
1
Compliance.
1
Comportamento humano, criminaliza...
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação florestal, legislação...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime culposo.
1
Crime econômico.
1
Crime por omissão.
1
Crime, aspectos morais.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia.
1
Culpa (direito penal).
1
Decisão em matéria penal.
1
Declaração da vontade.
1
Defesa aeroespacial.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal economico, Brasil, ...
1
Direito penal econômico, Brasil, ...
1
Direito penal econômico.
1
Direito penal, Portugal.
1
Direito Penal.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos.
1
Diretor executivo, responsabilida...
1
Dolo (direito penal).
1
Doping, fiscalização.
1
Doping.
1
Economia, regulação.
1
Empresa transnacional.
1
Empresa, responsabilidade penal.
1
Engenharia genética, aspectos jur...
1
Erro médico, Brasil.
1
Finalismo, aspectos jurídicos.
1
Finalismo, aspectos sociais.
1
Governança corporativa.
1
Habeas corpus (processo penal).
1
Inquérito policial.
1
Liberdade de locomoção.
1
Liberdade individual.
1
Medicina, inovação tecnológica, a...
1
Medida de segurança.
1
Ministério público, Brasil.
1
Morte, legislação, Brasil.
1
Médico, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Neurologia.
1
Nexo de causalidade.
1
Objeção de consciência.
1
Periculosidade (direito penal).
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica.
1
Política criminal, Portugal.
1
Política criminal.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio da subsidiariedade.
1
Produto com defeito, responsabili...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Punibilidade.
1
Reclamação (direito do consumidor).
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Relação médico paciente, Portugal.
1
Reparação do dano (direito penal).
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Responsabilidade penal, Brasil, I...
1
Responsabilidade social.
1
Risco, aspectos jurídicos.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Teoria do risco.
1
Toxicomania (direito penal).
1
Toxicomania, estudo de caso, Rio ...
1
Tratamento médico
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
16
2010 - 2019
8
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
24
Artigo
4
Capítulo de Livro
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