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2022-09A convergência de oportunidades da nova Lei de licitações para o setor de saneamento básico.Marçal, Thaís; Macêdo, Caio Lopes de
2008-01Regime jurídico das concessões de serviço público municipal: saneamento básicoSchier, Adriana da Costa Ricardo
2016-11Lei de responsabilidade das estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básico.Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2015-10O saneamento básico como um Direito SocialRibeiro, Wladimir António
2018-07O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole.Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Araújo, Alexandra Fuchs de
2008-01Os desafios no setor de saneamento básico e as novas perspectivas para a Administração PúblicaPicinin, Juliana de Almeida; Costa, Camila Maia Pyramo
2012-07A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas(ANA) – Características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceirosRibeiro, Leonardo Coelho
2017-02Lei de responsabilidade das estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básico.Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2020-03Consórcios públicos e contratos de rateio como mecanismos de estruturação econômico-financeira de PPPs regionais de saneamento básico.Ribas, Murilo Taborda
2013-05Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos-

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