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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
O procedimento administrativo mediante escrito particular para a separação e o divórcio consensuais: PL 3.325/2008
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2012-08
Abuso do direito no direito de família
Carvalho Neto, Inácio de
2016-01
Divórcio no novo CPC.
Régis, Mário Luiz Delgado
2006-01
ITBI e ITD: competência tributária na partilha
Macedo, José Alberto Oliveira
2006-11
A antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública e o destinatário das medidas coercitivas
Marques, Elmer da Silva
;
Bellinetti, Luiz Fernando
2010-08
A Emenda Constitucional nº 66/2010: semelhanças, diferenças e inutilidades entre separação e divórcio - O direito intertemporal
Pereira, Rodrigo da Cunha
2010-07
A Emenda constitucional nº 66/2010: semelhanças, diferenças e inutilidades entre separação e divórcio: o direito intertemporal
Pereira, Rodrigo da Cunha
2016-01
O divórcio sem prévia partilha de bens e seus limites.
Dantas Neto, Afonso Tavares
2012-01
O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana
Zisman, Célia Rosenthal
2018-10
Diferença entre separação judicial e divórcio.
Torres, Lorena Lucena
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Autor
2
Malheiros Filho, Fernando
2
Pereira, Rodrigo da Cunha
2
Torres, Lorena Lucena
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Dantas Neto, Afonso Tavares
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Gomes, Magno Federici
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Marques, Elmer da Silva
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Rezende, Renato Horta
1
Rodrigues Junior, Walsir Edson
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Santos, Romualdo Baptista dos
1
Zisman, Célia Rosenthal
Assunto
7
Divórcio, Brasil.
5
Dissolução do casamento, Brasil.
5
Separação consensual, Brasil.
3
Divórcio consensual, Brasil.
3
Divórcio, legislação, alteração, ...
3
Divórcio, legislação, Brasil.
3
Partilha de bens, Brasil.
2
Cartório, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Divórcio litigioso, Brasil.
2
Divórcio, aspectos constitucionai...
2
Divórcio, história, Brasil.
2
Escritura pública, Brasil.
2
Partilha de bens, aspectos jurídi...
2
Partilha de bens, legislação, jur...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei do divórcio (1977)].
1
Brasil. [Lei n. 11.441, de 4 de j...
1
Cognição, Brasil.
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Divórcio, projeto de lei, Brasil.
1
Escritura pública, legislação, do...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, impostos, ...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
1
2020 - 2023
10
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
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