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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-11
Preservação da função do bem público sujeito a tombamento.
Justen Filho, Marçal
2020-05
Tutela administrativa do patrimônio cultural : o instituto do tombamento.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2007-04
Tombamento
Ferreira, Vanessa de Oliveira
2015-12
Precaução e tombamento : uma interação importante.
Gabriel, Wedy
2008-05
Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana: reflexões em torno da Lei Municipal nº 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no município de São Paulo
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2017-05
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2013-07
O tombamento como instrumento de preservação do patrimônio histórico e cultural
França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
2016-06
Práticas legislativas demolidoras do patrimônio cultural brasileiro : a revogação do direito de preferência e a desestruturação da ordem jusculturalista do Decreto-lei nº 25/1937.
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
2020-06
A proteção do patrimônio cultural “não tombado” : uma análise empírica dos acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Paiva, Carlos Magno de Souza
;
Souza, Franciwiner Darckson Neves de
2014-01
Registro de imóveis : reflexões acerca do tombamento do patrimônio cultural material.
Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Navegar
Autor
2
Dias, Edna Cardozo
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2
Rangel, Tauã Lima Verdan
2
Torres, Marcos Abreu
1
Barreiros, Alexandre Augusto de P...
1
Calasans, Jorge Thierry
1
Cureau, Sandra
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira, Vanessa de Oliveira
1
França, Verônica Maria Ramos do N...
1
Gabriel, Wedy
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Justen Filho, Marçal
1
Paiva, Carlos Magno de Souza
1
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveir...
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Mariana Mattei
1
Souza, Franciwiner Darckson Neves de
Assunto
5
Patrimônio cultural, Brasil.
4
Patrimônio cultural, proteção, Br...
4
Patrimônio histórico, Brasil.
4
Planejamento urbano, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Patrimônio artístico, Brasil.
2
Patrimônio cultural, aspectos jur...
2
Patrimônio cultural, legislação, ...
2
Zona urbana, proteção, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Arqueologia, proteção, Brasil.
1
Bairro, proteção, Brasil.
1
Bairro, proteção, Porto Alegre (RS)
1
Bens públicos, conservação, Brasil.
1
Cidade, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de construir, controle ju...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos culturais, proteção, Bra...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gruta, proteção, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituto do Patrimônio Histórico...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Paisagismo, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, aspectos con...
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Patrimônio cultural, jurisprudênc...
1
Patrimônio cultural, natureza jur...
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Patrimônio histórico, aspectos ju...
1
Patrimônio histórico, conservação...
1
Patrimônio histórico, controle ju...
1
Patrimônio histórico, jurisprudên...
1
Patrimônio histórico, legislação,...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Planejamento urbano, direito comp...
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poder público, competência, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política e governo, aspectos jurí...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propaganda, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Quilombo, proteção, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Tombamento, história.
1
Turismo, proteção, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Zoneamento urbano.
1
Água, legislação, Brasil.
1
Água, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
12
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
22
Artigo
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