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Título
Autor(es)
2016-07
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental.
Costa, Beatriz Souza
;
Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
2017-01
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004.
Cunha, Nivaldo Caetano da
;
Costa, Beatriz Souza
2013-08
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Costa, Beatriz Souza
2017-12
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy.
Lemes Junior, Gilson Soares
;
Costa, Beatriz Souza
2018-07
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental.
Iasbik, Thaís Aldred
;
Costa, Beatriz Souza
2022-02
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da Covid-19 e as políticas públicas.
Costa, Beatriz Souza
;
Pereira, Camilla de Freitas
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Autor
1
Cunha, Nivaldo Caetano da
1
Iasbik, Thaís Aldred
1
Lemes Junior, Gilson Soares
1
Pereira, Camilla de Freitas
1
Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
Assunto
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Cadastro rural, jurisprudência, B...
1
Comunidade indígena, Amazônia.
1
Covid-19, aspectos socioeconômico...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano ambiental, jurisprudência, B...
1
Degradação ambiental, estudo de c...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos dos grupos vulneráveis, ...
1
Imóvel rural, jurisprudência, Bra...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio da precaução, doutrinas...
1
Propriedade rural, aspectos ambie...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Reserva legal, jurisprudência, Br...
1
Índios, assistência médica, Venez...
Data do Documento
2
2017
1
2013
1
2016
1
2018
1
2022
Tipo
6
Artigo
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