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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2005-06
Ação Civil Pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2002-04
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2004-07
Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Grinover, Ada Pellegrini
2006-06
Conferência sobre arbitragem na tutela dos interesses difusos e coletivos
Grinover, Ada Pellegrini
;
Gonçalves, Eduardo Damião
2012-02
O termo de ajustamento de conduta no âmbito da defesa da concorrência
Grinover, Ada Pellegrini
2000-01
Significado social, político e jurídico da tutela dos interesses difusos.
Grinover, Ada Pellegrini
2008-03
Da desconsideração da pessoa jurídica: aspectos de direito material e processual
Grinover, Ada Pellegrini
2004-06
Da desconsideração da pessoa jurídica: aspectos de direito material e processual
Grinover, Ada Pellegrini
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Braga, João Ferreira
1
Gilles, Peter
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Kim, Hong-Yup
1
Sosa, Angel Landoni
1
Watanabe, Kazuo
Assunto
11
Tutela jurisdicional, Brasil.
7
Ação civil pública, Brasil.
7
Interesse difuso, Brasil.
7
Interesse transindividual, Brasil.
6
Interesse coletivo, Brasil.
6
Políticas públicas, controle judi...
5
Direito à saúde, jurisprudência, ...
5
Direitos econômicos e sociais, Br...
5
Improbidade administrativa, Brasil.
5
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
5
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Poder judiciário, competência, Br...
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil).
3
Denunciação da lide, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Arguição de inconstitucionalidade...
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Capacidade jurídica, Brasil.
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contraditório, proteção, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Desmatamento, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interceptação telefônica, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Legitimação.
2
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
2
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
2
Legítima defesa, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Litisconsórcio.
2
Mandado de segurança coletivo.
2
Ministério público, competência, ...
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Poluição, Brasil.
2
Prova ilícita, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sociedade comercial, aspectos soc...
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Violação de comunicação, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Alimento, teste, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assembleia geral, anulação, direi...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação anulatória.
1
Ação civil pública, parecer, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Common law, direito comparado.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Devido processo legal, direito co...
1
Devido processo legal, proteção, ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito do consumidor, parecer, l...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsorte.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação e conciliação, direito c...
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Penhora, direito comparado, Améri...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio constitucional, proteçã...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo civil, história, direito...
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova ilícita por derivação, Bras...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, direito...
1
Representação processual, aspecto...
1
Responsabilidade penal, normas, B...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial.
1
Serviço de comunicação, parecer, ...
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Terceiros.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela jurisdicional, legislação,...
1
Violação de segredo, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2020
22
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
32
Artigo
2
Capítulo de Livro
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