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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-09Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciaisLeal, Rogério Gesta
2009-12A função econômico-social da propriedade: estudos de casos no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciaisLeal, Rogério Gesta
2006-07A efetivação do direito à saúde por uma Jurisdição-Serafim: limites e possibilidadesLeal, Rogério Gesta
2010-07A responsabilidade civil do estado brasileiro por omissão em face de desastres e catástrofes naturais causadoras de danos materiais e imateriais a terceirosLeal, Rogério Gesta
2006-07A efetivação do direito à saúde por uma jurisdição-serafim: limites e possibilidadesLeal, Rogério Gesta
2011-07A difícil relação entre o direito fundamental à informação e o acesso aos documentos produzidos pelo regime militar brasileiro.Leal, Rogério Gesta
2003-04O Poder Judiciário e os direitos humanos no BrasilLeal, Rogério Gesta
2008-03Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no BrasilLeal, Rogério Gesta
2014-11A nova lei anticorrupção empresarial no Brasil: novo marco regulatório às responsabilidades das pessoas jurídicas por atos atentatórios aos bens públicosLeal, Rogério Gesta
2007-10Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no BrasilLeal, Rogério Gesta

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