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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
A interposição dos recursos excepcionais e suas particularidades no processo penal
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2017-06
Reflexões e proposições sobre a audiência de saneamento compartilhado no Código de processo civil de 2015.
Dias, Luciano Souto
;
Lima, Marcellus Polastri
2018-02
O agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
;
Lima, Marcellus Polastri
2018-09
O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Lima, Marcellus Polastri
;
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
2004-01
O Ministério Público pode ou não investigar? uma análise da recente decisão do STF
Lima, Marcellus Polastri
Navegar
Autor
2
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
1
Dias, Luciano Souto
1
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
Assunto
2
Admissibilidade, Brasil.
2
Agravo regimental, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Recurso (processo penal), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, competênci...
1
Ministério público (processo pena...
1
Polícia judiciária, competência, ...
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2003 - 2009
Tipo
5
Artigo
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