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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2011
Conceito e evolução dos Direitos fundamentais
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2011
O choque de direitos e o dever de tolerância: os direitos fundamentais no limiar do século XXI
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2002-04
Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2009-09
Limpeza urbana: panorama geral e perspectivas para o setor
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Mesquita, Clarissa Ferreira de Melo
2001-06
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2001-03
Aspectos jurídicos enredados na implantação do programa de inspeção veicular
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2009-12
Regulação econômica e suas modulações
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2011-01
Regulação estatal e autorregulação na economia contemporânea
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2016-05
Empresas estatais e parcerias institucionais.
Palma, Juliana Bonacorsi de
;
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
FGV
Navegar
Autor
3
Zago, Marina Fontão
2
Garofano, Rafael Roque
2
Loureiro, Caio de Souza
2
Palma, Juliana Bonacorsi de
1
Cymbalista, Tatiana Matiello
1
Mesquita, Clarissa Ferreira de Melo
Assunto
6
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3
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2
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2
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2
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2
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1
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1
Administração pública, licitação,...
1
Administração pública, regulação,...
1
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1
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1
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1
Agência reguladora, Brasil.
1
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1
Automóvel, inspeção, Brasil.
1
Automóvel, segurança, Brasil.
1
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1
Banda larga, Brasil.
1
Banda larga, política, Brasil.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
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1
Bens, compra e venda, Brasil.
1
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1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 11.079, de 30 de ...
1
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1
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1
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1
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1
Trânsito, legislação, Brasil.
Data do Documento
20
2010 - 2020
13
2000 - 2009
Tipo
31
Artigo
2
Capítulo de Livro
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