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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013.
Marrara, Thiago
2015-07
Avaliação de impacto ambiental no direito comunitário europeu.
Marrara, Thiago
2010-10
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Marrara, Thiago
2014-07
Método comparativo e direito administrativo
Marrara, Thiago
2012-07
Acessibilidade da infraestrutura urbana: conceito e análise evolutiva da legislação brasileira a partir da década de 1990
Marrara, Thiago
2009-07
Os efeitos da Diretiva de Serviços sobre o Direito Administrativo nos países da União Européia
Marrara, Thiago
2010-04
Reflexões sobre o controle das políticas da saúde e de medicamentos
Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
;
Marrara, Thiago
2012-01
A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa
Marrara, Thiago
2015-05
O exercício do poder de polícia por particulares
Marrara, Thiago
;
FGV
2019-10
Tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto.
Marrara, Thiago
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Autor
2
Pinto, João Otávio Torelli
1
Gasiola, Gustavo Gil
1
Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Assunto
3
Concessão de serviços públicos, B...
2
Política tarifária, Brasil.
2
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2
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2
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Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
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1
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1
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Direito comparado, método.
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Direito à saúde, Brasil.
1
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1
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1
Floresta, Brasil.
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Impacto ambiental, Brasil, Europa.
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1
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1
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1
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1
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1
Livre concorrência, regulação, Br...
1
Medicamento, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder discricionário, doutrinas e...
1
Poder público, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
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Processo administrativo, Brasil.
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1
Servidão ambiental, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Serviços públicos, tarifa, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tecnologia e direito.
1
Tecnologia, aspectos jurídicos, B...
1
Terceirização, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
18
Artigo
1
Livro
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