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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-09
A inconstitucionalidade do inciso III do ART. 62 da CLT : uma leitura a partir do constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli.
Nicolitt, André Luiz
;
Lemos Junior, Antonio Souza
2013-11
Juiz sem rosto e crime organizado: a Lei 12.694/2014 e os direitos fundamentais
Nicolitt, André Luiz
2019-04
Execução penal, unidade prisional Plácido de Sá Carvalho e o mito do progresso : olhares a partir de Ferrajoli, Agamben e Walter Benjamim.
Neves, Fernando Henrique Cardoso
;
Nicolitt, André Luiz
2017-07
Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetiva.
Nicolitt, André Luiz
2019-10
Leitura crítica e interdisciplinar do depoimento especial na Lei 13.431/2017.
Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira
;
Nicolitt, André Luiz
Navegar
Autor
1
Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira
1
Lemos Junior, Antonio Souza
1
Neves, Fernando Henrique Cardoso
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Garantismo penal, Brasil.
1
Agamben, Giorgio, 1942-, interpre...
1
Benjamin, Walter, 1892-1940, inte...
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Constitucionalismo.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estabelecimento penal, Rio de Jan...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Ferrajoli, Luigi, 1940-, interpre...
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, legislação, ...
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
3
2019
1
2013
1
2017
Tipo
5
Artigo
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