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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol.
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2016-10
Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2021-06
O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19 : entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2013-04
Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributos
Machado, Álvaro Augusto Lauff
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2017-05
Alienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa : uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiça.
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Silva, Rodrigo Monteiro da
2013-03
As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais
Tavares, Henrique da Cunha
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2007-10
Transplante de órgãos e o biodireito constitucional
Pedra, Adriano Sant'Ana
Navegar
Autor
2
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Machado, Álvaro Augusto Lauff
1
Silva, Rodrigo Monteiro da
1
Tavares, Henrique da Cunha
Assunto
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Aluguel, contratação, Brasil.
1
Aluguel, pagamento, suspensão, Br...
1
Automóvel, impostos, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Células-tronco, Brasil.
1
Decisão judicial, Espanha.
1
Despejo, suspensão, Brasil.
1
Despesa pública, impostos, Brasil.
1
Direito a um meio ambiente adequa...
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Espanha.
1
Ruído, aspectos jurídicos, Espanha.
1
Transplante de órgão, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
4
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
7
Artigo
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