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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Reflexões iniciais sobre a posição de garantia no âmbito do direito penal ambiental
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2011-04
Apontamentos sobre o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2009-07
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2009-10
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro.
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2010-01
Revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro: breves considerações
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2017-04
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e sobre a superação do critério da dupla imputação na jurisprudência.
Soares, Ana Cecília Froehlich
;
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2009-04
Culpabilidade
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2017-06
Aspectos criminais da alienação parental.
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2020-02
Reflexões sobre o regramento da custódia da prova.
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Ávila, Bruna Mingatto de
2012-06
Habeas corpus, com pedido de liminar
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Campos, Eduardo de Castro
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Autor
3
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Campos, Eduardo de Castro
1
Soares, Ana Cecília Froehlich
1
Ávila, Bruna Mingatto de
Assunto
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Vítima, Brasil.
1
Alienação parental, criminalizaçã...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime, projeto de lei, Brasil.
1
Criminalidade, empresa.
1
Criminalização, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, crítica e interpre...
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Pais e filhos, comportamento, asp...
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Pessoa jurídica, responsabilidade...
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1
Responsabilidade penal, empresa.
1
Responsabilidade penal, jurisprud...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, crítica e i...
Data do Documento
6
2010 - 2020
4
2008 - 2009
Tipo
10
Artigo
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