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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Empresas estatais constituídas para o exercício de poder de polícia
Souza, Rodrigo Pagani de
2005-04
A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2007-05
Licitação nas Estatais: Levando a Natureza Empresarial a Sério
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Fórum
2002-06
Participação Pública nos Processos Decisório das Agências Reguladoras: reflexões sobre o direito brasileiro a partir da experiência norte-americana
Souza, Rodrigo Pagani de
2013-09
Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de Licitações
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Fórum
2012-01
Arrendamento portuário para fins não públicos
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Jurksaitis, Guilherme Jardim
2014-01
Parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos: a questão do preço
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2011-01
As modernas parcerias públicas com o Terceiro Setor
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2015-01
Interligação de redes estaduais de gás
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
Navegar
Autor
7
Sundfeld, Carlos Ari
1
Jurksaitis, Guilherme Jardim
Assunto
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Brasil. [Lei n. 10.973, de 2 de d...
2
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração pública comparada, ...
1
Agência reguladora, administração...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Delegação de poder, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Empresa pública, competência, Bra...
1
Empresa pública, licitação, Brasil.
1
Empresa subsidiária, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), co...
1
Função pública, Brasil.
1
Gasoduto, Brasil.
1
Gás canalizado, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Medicamento, aquisição, preço, Br...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Porto, arrendamento, Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
União federal, competência, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2015
3
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
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