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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Reflexões sobre o dano social
Tartuce, Flávio
2018-01
Os direitos de personalidade no novo Código civil.
Tartuce, Flávio
2016-01
Direito civil : prescrição : conceito e princípios regentes : início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva : eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa : lucro da atribuição : termo a quo contado da ciência do último ato lesivo : análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos : parecer.
Tartuce, Flávio
2013-04
A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posse
Tartuce, Flávio
2017-04
A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões.
Tartuce, Flávio
2018-01
A aplicação das Convenções Internacionais de Varsóvia e Montreal em detrimento do Código de defesa do consumidor : uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal em face do princípio da proibição do retrocesso.
Tartuce, Flávio
;
Silva, Bruno Casagrande e
2019-11
A "Lei da liberdade econômica " (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : primeira parte.
Tartuce, Flávio
2016-03
As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de processo civil.
Tartuce, Flávio
;
Monteiro, Gracileia
2016-01
As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de processo civil.
Tartuce, Flávio
;
Monteiro, Gracileia
2019-07
A Medida provisória nº 881/2019 (liberdade econômica) e as alterações do Código civil.
Tartuce, Flávio
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Autor
2
Monteiro, Gracileia
1
Silva, Bruno Casagrande e
Assunto
2
Ação judicial, Brasil.
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Liberdade de comércio, Brasil.
2
Mediação familiar, Brasil.
2
Regime de bens, alteração, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Abuso de direito, contratação, Br...
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Comunhão parcial de bens, parecer...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, pare...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Desapropriação.
1
Desvio de finalidade, empresa, Br...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doação, doutrinas e controvérsias.
1
Doação, parecer, Brasil.
1
Empresa individual de responsabil...
1
Enriquecimento ilícito, parecer, ...
1
Fundo de investimento, empresa, B...
1
Função social, contratação, Brasil.
1
Função social.
1
Indenização (direito civil), pare...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Livre comércio, proteção, aspecto...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha de bens, parecer, Distri...
1
Posse.
1
Prescrição (direito civil), juris...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Propriedade.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Separação judicial, parecer, Brasil.
1
Sociedade comercial, modernização...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tratado, Varsóvia, Montreal.
1
Violência urbana, jurisprudência,...
Data do Documento
10
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
11
Artigo
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