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Título
Autor(es)
2020-10
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco.
Melhen, José Eduardo
;
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2021-10
O regime jurídico e a função social do direito de laje.
Melhen, José Eduardo
;
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Cintrão, Janaina Florinda Ferri
2019-06
O caráter sociourbanístico do direito de superfície na Alemanha.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2018-10
Breves considerações sobre as servidões prediais no Código civil de 2002.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Oliveira, Celso Maran de
2018-07
Os direitos da personalidade em face da dicotomia entre o direito público e o direito privado.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Oliveira, Edmundo Alves de
;
Siqueira, Dirceu Pereira
;
Franco Junior, Raul de Mello
2019-02
Notas sobre o plágio e a contrafação.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2011-01
A proteção internacional do direito de autor e o embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2017-07
Responsabilidade civil dos provedores de internet e a proteção da imagem.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2017-03
Notas sobre o plágio e a contrafação.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2019-08
O combate à pornografia de vingança e a tutela penal da imagem no Brasil.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Maciel, Silvio Luiz
Navegar
Autor
2
Maciel, Silvio Luiz
2
Melhen, José Eduardo
2
Oliveira, Celso Maran de
1
Cintrão, Janaina Florinda Ferri
1
Franco Junior, Raul de Mello
1
Oliveira, Edmundo Alves de
1
Siqueira, Dirceu Pereira
Assunto
4
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
2
Cibercrime, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito autoral, Brasil.
2
Direito autoral, legislação, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Direito à própria imagem, Brasil.
2
Direitos da personalidade, proteç...
2
Plágio, Brasil.
2
Pornografia, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Reprodução (direito autoral), Bra...
2
Servidão predial, Brasil.
1
Casa própria, aspectos jurídicos,...
1
Correio eletrônico, responsabilid...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, aspectos morai...
1
Direito autoral.
1
Direito das obrigações, Alemanha.
1
Direito de laje, Brasil.
1
Direito de propriedade, Alemanha.
1
Direito de superfície, aspectos s...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de superfície, legislação...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direitos reais, Alemanha.
1
Fato social, Brasil.
1
Função social da propriedade, Ale...
1
Internet, responsabilidade civil,...
1
Propriedade intelectual, proteção.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
10
2011 - 2019
Tipo
12
Artigo
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