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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
A consagração do sistema acusatório no processo penal brasileiro: reflexões sobre as leis 11.690 e 11.719, de 2008
Souza, João Edson de
2009-08
A consagração do sistema acusatório no processo penal brasileiro: reflexões sobre as leis 11.690 e 11.719, de 2008
Souza, João Edson de
;
Coelho, Alexs Gonçalves
2012-06
A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiro
Luz, Denise
2007-05
Princípios processuais fora do processo
Grinover, Ada Pellegrini
2013-06
O poder investigativo do Ministério Público na seara criminal e a PEC 37/2011
Godeiro, Cynthia Veras
2013-07
O poder investigativo do Ministério Público na seara criminal e a PEC 37/2011
Godeiro, Cynthia Veras
2020-02
Em que medida a dialética gadameriana pode tornar acusatória a produção da prova testemunhal no processo penal.
Lima Filho, Eduardo Neves
;
Azevêdo, Maria Carolina Braz da Silva
2010-07
Nulidade na oitiva de testemunhas por uma interpretação conforme o art. 212 do CPP
Machado, Felipe Daniel Amorim
2018-08
Considerações sobre a transcrição das interceptações telefônicas no processo penal.
Barbato Junior, Roberto
2018-08
Considerações sobre a transcrição das interceptações telefônicas no processo penal.
Barbato Junior, Roberto
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Autor
3
Machado, Felipe Daniel Amorim
2
Barbato Junior, Roberto
2
Godeiro, Cynthia Veras
2
Souza, João Edson de
1
Azevêdo, Maria Carolina Braz da S...
1
Coelho, Alexs Gonçalves
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guindani, Miriam
1
Lima Filho, Eduardo Neves
1
Luz, Denise
1
Soares, Luiz Eduardo
Assunto
5
Testemunha (processo penal), Brasil.
4
Prova criminal, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Investigação criminal, Brasil.
3
Nulidade no processo penal, Brasil.
3
Prova testemunhal (processo penal...
3
Reforma processual penal, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Interceptação telefônica, Brasil.
2
Investigação criminal, proposta d...
2
Ministério público, competência, ...
2
Persecução penal, Brasil.
2
Polícia, competência, Brasil.
2
Prova testemunhal (processo penal...
1
Abuso sexual, aspectos jurídicos,...
1
Alimento, teste, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Crime sexual, Brasil.
1
Denúncia, interpretação, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Inquisição, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Ministério público, competência, ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo penal, construção, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova criminal, crítica, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
8
2010 - 2019
4
2001 - 2009
Tipo
13
Artigo
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