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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-03Covid-19 : teletrabalho da mulher e o impacto na vida familiar.Mendes, Iratelma Cristiane Martins; Machado, Isabella
2011-08O direito fundamental à convivência familiar e comunitáriaJacobucci, Marielen Carina
2009-11Abuso do direito no direito de famíliaMarcantônio, Roberta
2013-07A vedação de tratamento mais gravoso ao adolescente do que aquele conferido ao adulto: o princípio da complementaridade: um estudo do microssistema protetivo sob o viés constitucionalFerreira, Allan Ramalho
2010-04Abuso do direito no Direito de FamíliaMarcantônio, Roberta
2020-10A proteção no sistema dos direitos humanos da criança e a desproteção do menor na concessão da pensão por morte pela prescrição na Lei nº 13.846/2019 (MP nº 871/2019).Migueli, Priscilla Milena Simonato de; Santos, Denise Tanaka dos
2013-01A tutela de urgência e a criança e o adolescente: em defesa de uma atuação especializada e efetivaSouza Neto, Manoel Onofre de; Amaral, Sasha Alves do
2009-11Adolescentes em conflito com a lei, privados de liberdade e o direito a visitas íntimas: garantia dos direitos sexuais do socioeducando, no marco dos direitos humanosNogueira Neto, Wanderlino
2016-02Aliciamento sexual de crianças e adolescentes na internet sob a perspectiva da teoria da comunicação ludibriante.Freitas, Cinthia Obladen de Almendra; Barbosa, Claudia Maria; Santin, Priscila Louise Leyser
2019-09A proteção de dados pessoais na infância e o dever parental de preservação da privacidade.Brasileiro, Luciana; Holanda, Maria Rita

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