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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2012-03-19
Carga tributária versus governança empresarial : rompendo com antigos mitos empresariais
Amaral, Gilberto Luiz do
;
Amaral, Letícia Mary Fernandes do
2011
Os direitos fundamentais do contribuinte
Delgado, José Augusto
2004-09
Os Direitos Fundamentais do contribuinte
Delgado, José Augusto
2012-05
Cidadania fiscal: o direito à informação da carga tributária no Brasil
Cavalcante, Denise Lucena
;
Camurça, Eulália
2013-09-30
Vinho e embriaguez tributária
Moura, Carlos Henrique Gonçalves de
2007-11
Reforma tributária: condição para a manutenção da CPMF
Cruz, Célio Rodrigues da
2010-07
Os precedentes estabelecidos pelo STJ sobre a tributação dos serviços de comunicação. Orientações relevantes a serem seguidas na definição da tributação dos seus novos produtos e serviços
Peroba, Luiz Roberto
2011-07
O desenvolvimento do sistema tributário brasileiro
Almeida, Maurício Coutinho de
2019-03
Curva de Laffer : uma reflexão acerca da carga tributária e da sonegação fiscal no Brasil.
Domingueti, Giovana Cipriani
;
Carvalho, Sérgio Adolfo Eliazar de
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Autor
2
Coelho, André Felipe Canuto
2
Delgado, José Augusto
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Amaral, Gilberto Luiz do
1
Amaral, Letícia Mary Fernandes do
1
Borba, Fernanda Estima
1
Caliendo, Paulo
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Camurça, Eulália
1
Carvalho, Sérgio Adolfo Eliazar de
1
Catão, Marcos André Vinhas
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Cruz, Célio Rodrigues da
1
Dela Ricci, Michele Aparecida
1
Domingueti, Giovana Cipriani
1
França, Vladimir da Rocha
1
Grillo, Fábio Artigas
1
Harada, Kiyoshi
1
Libonati Junior, Ageu
1
Martins, Marcelo Guerra
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Moura, Carlos Henrique Gonçalves de
1
Nakao, Sílvio Hiroshi
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Peres, Eduardo Moreira
1
Peroba, Luiz Roberto
1
Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
1
Silveira, Luis Felipe Monteiro Ve...
Assunto
6
Capacidade contributiva, Brasil.
5
Tributação, Brasil.
4
Contribuinte (pessoa física), Bra...
4
Reforma tributária, Brasil.
3
Desigualdade social, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Confisco, Brasil.
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Distribuição de renda, Brasil.
2
Impostos, distribuição, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Política fiscal, Brasil.
2
Sigilo bancário, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Base de cálculo.
1
Bem-estar social, natureza fiscal...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidadania, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumo, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Cultura, natureza fiscal, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, natu...
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Emenda constitucional, natureza f...
1
Governança corporativa, natureza ...
1
Governança, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Igualdade social, impostos, cobra...
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Imóvel, impostos, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incidência tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça social, impostos, cobranç...
1
Licitação, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Parecer. aspectos jurídicos, Brasil
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Pregão, legislação, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Produto interno bruto (PIB), Brasil.
1
Progressividade do imposto, aspec...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Redução de custo, licitação, Brasil.
1
Reforma tributária, legislação, B...
1
Saúde, financiamento, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Sistema tributário, análise, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, Brasil .
1
Tributação, América Latina.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributo, isenção, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
17
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
23
Artigo
1
Capítulo de Livro
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