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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Competência no licenciamento ambiental: município é regra e não a exceção
Humbert, Georges Louis Hage
2013-07
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Renan, Mariana de Paula e Souza
2009-09
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
Magalhães, Marco Túlio Reis
2007-01
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1999-04
Sistema municipal do meio ambiente: SISNUMA: instrumentos legais e econômicos
Milaré, Édis
2002-07
A competência federal e os crimes contra o meio ambiente
Cazetta, Ubiratan
2009-01
Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2015-02
Sociedade, direitos previdenciários e tribunais
Serau Junior, Marco Aurélio
2006-10
Comentários sobre os conflitos de competência entre as autoridades da concorrência e as autoridades reguladoras setoriais
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
2018-01
Caso Parque das Baleias : um reforço da aplicação do kompetenz-kompetenz pelo judiciário brasileiro.
Zeitoune, Ilana
;
Pinto, Flávio
Navegar
Autor
2
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Azevedo, André Gomma de
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carvalho, Tomás Lima de
1
Cazetta, Ubiratan
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Humbert, Georges Louis Hage
1
Lenza, Pedro
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Magalhães, Marco Túlio Reis
1
Milaré, Édis
1
Pinto, Flávio
1
Protti, Cibele Leite
1
Renan, Mariana de Paula e Souza
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva Junior, Adir José da
1
Tesheiner, José Maria
1
Wald, Arnoldo
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
1
Zeitoune, Ilana
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Cláusula compromissória, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistencia judiciária, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Benefícios previdenciários, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, aspectos...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência por prevenção, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Concorrência, proteção, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competêcia, anál...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
licenciamento ambiental, competên...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre concorrência, direito compa...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação, Brasil
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Modelo jurídico, aspectos sociais...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem econômica, história.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Principio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da não-intervenção, Bra...
1
Proteção ambiental, legislação, j...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2018
10
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
19
Artigo
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