Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 54.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-04Conexões entre os novos direitos: do Direito Ambiental ao Direito do Consumidor na polêmica dos transgênicosOliveira Junior, José Alcebíades de
2015-07O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos.Schmidt, Albano Francisco; Efing, Antônio Carlos
2005-09Inversão do ônus da prova e tutela dos direitos transindividuais: alcance exegético do art. 6º, VIII, do CDCCambi, Eduardo
2008-10A informação e a segurança no consumo de alimentos transgênicosEfing, Antônio Carlos; Baggio, Andreza Cristina; Mancia, Karin Cristina Borio
2019-10Princípios de direito privado em espécie e aplicação aos contratos administrativos.Ferreira, Hélio Rios
2007-06Direito da comunicação social, publicidade no sistema de crédito e cultura do consumidorCoan, Emerson Ike
2009-01Uma introdução ao direito brasileiro do consumidorAzevedo, Fernando Costa de
2013-07Superendividamento e dignidade: um enfoque hermenêutico do instrumental técnico de exacerbação do hiperconsumismo na sociedade contemporânea à luz do direito do consumidor brasileiroFornasier, Mateus de Oliveira; Engelmann, Wilson
2014-07Os deveres fundamentais como causa subjacente-valorativa da tutela da pessoa consumidora : contributo transverso e suplementar à hermenêutica consumerista da afirmaçãoMartins, Fernando Rodrigues
2007-07Direito de arrependimento nas relações internáuticasRibeiro, Luciana Antonini

Navegar

Autor

Assunto