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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
Do vínculo do Poder Judiciário aos direitos fundamentais e suas implicações práticas
Martins, Leonardo
2015-10
Função social dos contratos
Theodoro Junior, Humberto
2008-10
Função social do direito contratual no código civil brasileiro: justiça distributiva vs. eficiência econômica
Timm, Luciano Benetti
2004-05
Função social do contrato: primeiras anotações
Salomão Filho, Calixto
2006-02
As origens do contrato no novo Código Civil: uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratual
Timm, Luciano Benetti
2008-04
Conceito legal indeterminado: a função social do contrato e a função criadora do juiz
Furck, Christiane Hessler
2014-08
Sistematização e críticas à teoria da imprevisão e à onerosidade excessiva
Gazzi, Fábio Pinheiro
2006-07
O sobre-princípio da função social do contrato: da filosofia à dogmática jurídica
Wladman, Ricardo Libel
2004-08
O contrato no Código Civil e a sua função social
Delgado, José Augusto
2020-06
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade.
Gomes, Priscila
;
Sellmann, Milena Zampieri
Navegar
Autor
2
Timm, Luciano Benetti
1
Alvim, Arruda
1
Delgado, José Augusto
1
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
1
Furck, Christiane Hessler
1
Gazzi, Fábio Pinheiro
1
Gomes, Priscila
1
Karam-Silveira, Marco Antonio
1
Martins, Leonardo
1
Salomão Filho, Calixto
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Wladman, Ricardo Libel
Assunto
4
Função social, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
2
Interpretação dos contratos, Brasil.
2
Liberdade contratual, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé, direito comparado, Brasil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Causa do contrato, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, crí...
1
Contabilidade, natureza fiscal, B...
1
Contrato bancário, Alemanha.
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Contrato, aspectos sociais, direi...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato, natureza fiscal, Brasil.
1
Direito civil, aspectos sociais, ...
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito econômico, análise, Brasil.
1
Direito privado, Brasil, Alemanha.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, direito compa...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Função jurisdicional, direito com...
1
Função social, aspectos jurídicos...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, direito compara...
1
Poderes do Estado, aspectos socia...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
10
2002 - 2009
Tipo
14
Artigo
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