Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
7
Próximo
Resultado 1-10 de 69.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Direito Ambiental das mudanças climáticas: novos paradigmas da atuação judicial
Bello Filho, Ney de Barros
2011-01
A atuação do poder judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
Bodnar, Zenildo
;
Cruz, Paulo Márcio
2007-07
Poder de polícia ambiental
Moor, Fernanda Stracke
2019-01
O compromisso de ajustamento de conduta e o mito da indisponibilidade dos direitos difusos e coletivos.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2013-10
Judiciário e políticas públicas ambientais: uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Pardo, David Wilson de Abreu
2015-04
Controle judicial e direitos fundamentais.
Silva, Lorena Mesquita
2006-06
Controle jurisdicional da denúncia
Marcão, Renato
2015-01
O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários
Ribas, Carolline Leal
;
Castro, Gustavo Almeida Paolinelli de
;
FGV
2016-01
A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais.
Figueiredo, Marcelo
2015-04
A litigância de interesse público numa perspectiva comparada : possibilidades no ordenamento brasileiro.
Mendonça, Ricardo Magalhães de
Navegar
Autor
2
Avelino, Murilo Teixeira
2
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
2
Marcão, Renato
1
Almeida, Marcelo Pereira de
1
Alvim, Arruda
1
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
1
Arellano, Luis Felipe Vidal
1
Arendartchuk, Arthur
1
Baptista, Patrícia
1
Barros, Laura Mendes Amando de
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Binenbojm, Gustavo
1
Bodnar, Zenildo
1
Borges, Alice Maria Gonzalez
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Camilo Junior, Ruy Pereira
1
Canto, Jéssica Laís Fortunato
1
Carrion, Thiago Zucchetti
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Carvalho, Raquel Melo Urbano de
1
Castro, Gustavo Almeida Paolinell...
1
Catalan, Marcos
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cruz, Paulo Márcio
1
Cyrino, André Rodrigues
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Dall’Agnol, Philippe
1
Delgado, José Augusto
1
Denczuk, Tatiana
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Felix, Renan Paes
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Ferreira Neto, Arthur Maria
1
Ferreira, Daniel
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Figueiredo, Marcelo
1
Franco, André
1
Franco, Fábio Luis
1
Freitas Filho, João Bosco Won Hel...
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gilles, Peter
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guerra, Sérgio
1
Holanda, Marcelo Cunha
1
Kim, Hong-Yup
1
Lagrasta Neto, Caetano
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Martins, Antônio Darienso
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Mendonça, Ricardo Magalhães de
1
Monteiro, Thiago Lins
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Nascimento, Antônio Rodrigues do
1
Nery, Regina
1
Nogueira, Jean Alessandro Serra C...
1
Oliveira, Alexandre Máximo
1
Oliveira, Daniel Garcia de
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Pardo, David Wilson de Abreu
1
Pegoraro, Luiz Nunes
1
Pimentel, Patrícia da Silva Stefani
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Reisdorfer, Guilherme Fredherico ...
1
Ribas, Carolline Leal
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Santiago y Caldo, Diego
1
Scalcon, Raquel Lima
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Shimizu, Bruno
1
Silva, Lorena Mesquita
1
Silveira, Daniel Barile da
1
Silvestre, Charles Lustosa
1
Trois Neto, Paulo Mário Canabarro
1
Valcanover, Fabiano Haselof
Assunto
9
Discricionariedade, Brasil.
8
Poder judiciário, Brasil.
8
Políticas públicas, Brasil.
6
Políticas públicas, controle judi...
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Interesse público, Brasil.
5
Poder discricionário, Brasil.
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Negócio jurídico, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Administração pública, controle, ...
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Controle interno, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Solução de conflito, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Ato processual, Brasil.
2
Autonomia dos poderes, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Crime por omissão, Brasil.
2
Denúncia, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Fato jurídico, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Poder judiciário, competência, Br...
2
Política ambiental, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, aspectos e...
1
Administração pública, controle j...
1
Administração pública, natureza j...
1
Administração pública, regulação,...
1
Agência reguladora, França.
1
Antiterrorismo, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência social, aspectos cons...
1
Atividade econômica, regulação, B...
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato administrativo, controle.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrina, Bra...
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Banco central, controle judicial,...
1
Banco central, doutrinas e contro...
1
Banco central, história, Brasil.
1
Banco central, regulação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, estudo de ...
1
Condição da ação, doutrinas e con...
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Conselho de administração, podere...
1
Conselho de contribuintes, aspect...
1
Conselho de Justiça Federal (Bras...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contrato administrativo, controle...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle administrativo, licitaçã...
1
Corrupção, Brasil.
1
Decisão administrativa, aspectos ...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decoro parlamentar, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desapropriação, legislação, análi...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito administrativo, natureza ...
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito tributário, decisão judic...
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos difusos, natureza jurídi...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Discricionariedade, controle, Bra...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, aspec...
1
Imprensa, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento, aspectos econômicos, ...
1
Juridicidade, aspectos constituci...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Licitação, controle, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida provisória, julgamento, Br...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Moeda, controle, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio histórico, proteção, c...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pimentel, Patrícia da Silva Stefani.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, história.
1
Poder judiciário, opinião pública...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, controle, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Poderes do Estado, competência, B...
1
Política criminal, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Políticas públicas, controle, jur...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, i...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, filosofia.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Programa de televisão, censura, B...
1
Programa de televisão, qualidade,...
1
Programa de televisão, qualidade,...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Prova pericial, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Renda familiar, Brasil.
1
Representação política, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo, prevenção, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela jurisdicional.
1
Tutela, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
50
2010 - 2019
18
2000 - 2009
Tipo
67
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
Voltar ao topo da página