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Título
Autor(es)
2007-01
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
Michels, Ruanda Schlickmann
2003-09
Meio ambiente e Constituição Federal
Machado, Paulo Affonso Leme
2006-09
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado): Reexame do tema
Moreira, João Batista Gomes
2009-04
Tutela inibitória do direito autoral (arts. 68 e 105 da Lei nº 9.610/98)
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-05
O conteúdo da moralidade na Lei de Improbidade Administrativa: obrigação à conduta do homem público e direito fundamental difuso do cidadão
Kim, Richard Pae
;
Porto, Valéria do Vale
;
Fórum
2017-03
A tutela específica contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, CPC/2015) nas ações coletivas em defesa do consumidor.
Zaneti Junior, Hermes
;
Alves, Gustavo Silva
;
Lima, Rafael de Oliveira
2019-07
Violação a direito fundamental coletivo pelo Estado : um exame dos instrumentos processuais e materiais de reparação.
Maksym, Cristina Borges Ribas
2019-11
Análise jurisprudencial brasileira quanto à tutela do direito à imagem na internet.
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
;
Oliveira, Julia Martins de
2009-05
Tutela inibitória do direito autoral (arts. 68 e 105 da Lei nº 9.610/98)
Marinoni, Luiz Guilherme
2006-03
A prescrição das ações indenizatórias por danos causados ao erário.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
Navegar
Autor
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Alves, Gustavo Silva
1
Kim, Richard Pae
1
Lemos, Julia Pinto
1
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
1
Lima, Rafael de Oliveira
1
Lorenzon, Lúcio André Müller
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Maksym, Cristina Borges Ribas
1
Michels, Ruanda Schlickmann
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Oliveira, Julia Martins de
1
Porto, Valéria do Vale
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Tadeu, Silney Alves
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Tutela inibitória, Brasil.
2
Direito autoral, parecer, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Obra literária, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inelegibilidade, legislação, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade, ...
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Obrigação, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Receita pública, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Tomada de decisão, inovação tecno...
1
Tribunal estadual, jurisprudência...
1
Tutela administrativa, legislação...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Zoneamento, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
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