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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-04
Direito à educação ambiental e a conscientização pública
Custódio, Helita Barreira
2015-11
Direito à educação na diversidade : a prática do bullying no ambiente da escola pública e a responsabilidade do Estado.
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
2010-04
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
2018-05
Direito à educação infantil e sindicabilidade.
Lagos, Leonardo Bas Galupe
2005-04
Aspectos juspedagógicos da educação
Boaventura, Edivaldo M.
2019-01
A educação como direito universal : a questão dos refugiados no Brasil.
Oliveira, Solange de
2006-09
O sistema de reserva legal de vagas e a inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência mental
Pinto, Luís Otávio Camargo
2010-07
O direito de acesso ao ensino fundamental de 9 anos. A competência estadual para regulamentar o corte etário e a inconstitucionalidade da resolução CNE/CEB nº1/2010
Ferreira, Dâmares
2019-11
A liberdade de ensino como imperativo ao pleno desenvolvimento da personalidade.
Veiga, Edna Teixeira
2011
Direito ao desenvolvimento e direito a educação: relações de realização e tutela
Ranieri, Nina Beatriz Stocco
Navegar
Autor
2
Oliveira, Solange de
1
Andrade, Ruy Amaral
1
Boaventura, Edivaldo M.
1
Bolivar, Lizandra
1
Camargo, José A.
1
Cambi, Eduardo
1
Cesare, Paula Paschoal Di
1
Cortez, Heloiza Alva
1
Costa, Denise Souza
1
Custódio, Helita Barreira
1
Diniz, Murilo Pinheiro
1
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
1
Ferreira, Dâmares
1
Lagos, Leonardo Bas Galupe
1
Lima, Lucas Correia
1
Lovato Neto, Renato
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Oñoro, Carmen dos Santos
1
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
1
Pinto, Luís Otávio Camargo
1
Ranieri, Nina Beatriz Stocco
1
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
1
Silva, Fábio de Sousa Nunes
1
Spaolonzi, Maria Gabriella Pavlóp...
1
Spexoto, Mario Eduardo Bernardes
1
Tatagiba, Glauber
1
Ura, Nicole Borges de Carvalho
1
Veiga, Edna Teixeira
1
Voilante, Nataliana Ferreira
1
Zaninelli, Giovana
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
2
Administração da educação, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Educação e Estado, Brasil.
2
Educação não-formal, Brasil.
2
Ensino obrigatório, Brasil.
2
Política educacional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentação, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bolsa de estudo, Brasil.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
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1
Constituição, Brasil,. 1988.,
1
Controle externo, Brasil.
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Controle social, aspectos constit...
1
Creche municipal, São Paulo, Regi...
1
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1
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1
Declaração universal dos direitos...
1
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1
Deficiente mental, tratamento.
1
Deficiente mental.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Doutorado, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Educação da criança, Brasil.
1
Educação de preso, Brasil.
1
Educação e Estado, aspectos const...
1
Educação infantil, São Paulo, Reg...
1
Educação intercultural.
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Educação no lar, aspectos constit...
1
Educação no lar, Brasil.
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Educação no lar, projeto de lei, ...
1
Educação, aspectos constitucionai...
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Educação, Brasil.
1
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1
Ensino jurídico, crítica, Brasil.
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1
Ensino particular, Brasil.
1
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1
Ensino público.
1
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1
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Família, Brasil.
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1
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Inclusão social, Brasil.
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Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
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Judicialização da política, aspec...
1
Liberdade de ensino, Brasil.
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1
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Opinião pública, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), e...
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo seletivo, Brasil.
1
Refugiado.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
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Segurança alimentar, Brasil.
1
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1
Sistema de educação, Brasil.
1
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1
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1
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1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Universidade, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
19
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
24
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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