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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
As obrigações contratuais civis e mercantis e o projeto de Código comercial.
Branco, Gerson Luiz Carlos
2010-04
Dignidade e solidariedade civil-constitucional
Lisboa, Roberto Senise
2003-03
A responsabilidade civil no Novo Código Civil: algumas considerações
-
2005-03
Situação jurídica subjetiva relacional
Del Nero, Eliane Barbosa de Souza
1999-07
Contratos : princípios gerais : tendências do direito contratual contemporâneo : abrandamento dos princípios tradicionais : intervenção estatal crescente : impacto do Código de defesa do consumidor.
Theodoro Junior, Humberto
2020-10
Garantia e responsabilidade patrimonial : novos meios executivos e a execução forçada como reforço da obrigação.
Branco, Gerson Luiz Carlos
2017-01
Democracia em crise e direito das obrigações : quo vadis?
Lovato Neto, Renato
2013-09
A alteração contratual pela quebra da equivalência subjetiva do elemento objetivo : uma reformulação das teorias revisionais do contrato.
Sirena, Hugo Cremonez
1998-11
O processo de codificação do direito civil : inovações da parte geral e do livro das obrigações.
Karam, Munir
2021-01
O regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) e a tutela contratual em tempos de pandemia : entre a panaceia legislativa e o desmonte presidencial.
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
;
Parmezan, Nicolas Sabino
Navegar
Autor
2
Branco, Gerson Luiz Carlos
1
Andrade, Daniel de Pádua
1
Dal Piaz, Livia Cipriano
1
Del Nero, Eliane Barbosa de Souza
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Gomes, Daniela Vasconcellos
1
Karam, Munir
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Lovato Neto, Renato
1
Michelon, Claudio
1
Parmezan, Nicolas Sabino
1
Pereira, Fabio Queiroz
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Contrato, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de rescisão, Brasil.
1
Contrato, doutrinas e controvérsi...
1
Contrato, princípios gerais, Brasil.
1
Contrato, proteção, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Código civil, anteprojeto, Brasil.
1
Código civil, projeto de lei, Bra...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito civil, codificação, Brasil.
1
Direito civil, história, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direitos pessoais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Enriquecimento sem causa, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Multa, jurisprudência, Itália.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Obrigação de fazer, legislação, F...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação jurídica, doutrinas e con...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sanção presidencial, aspectos jur...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Veto, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
6
2010 - 2019
4
2000 - 2009
2
1998 - 1999
Tipo
14
Artigo
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