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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
Arrendamentos portuários: licitações, proteção à concorrência e o direito dos arrendatários
Guimarães, Bernardo Strobel
;
Kato, Mariana Almeida
2017-02
A configuração do direito portuário brasileiro : exercício de percepção jurídica e institucional.
Pasold, Cesar Luiz
2014-04
Breves notas sobre arbitragem marítima e portuária
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
2014-04
Breves notas sobre arbitragem marítima e portuária
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
2012-08
Serviços públicos e atividades econômicas stricto sensu portuários
Bonfim, Anderson Medeiros
2015-10
Arbitragem no setor portuário : um passo importante para a difusão da arbitragem no âmbito da administração pública.
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
2017-01
Terminais de uso privado : a insígnia do novo regime jurídico portuário.
Machado, Eduardo da Costa Lima Caldas
2013-10
O setor portuário e o novo marco regulatório
Gomes, Marcos Pinto Correia
2018-07
Contrato de uso temporário.
Machado, Eduardo da Costa Lima Caldas
2013-01
A Medida Provisória nº 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil
Pereira, Cesar A. Guimarães
Navegar
Autor
2
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
2
Machado, Eduardo da Costa Lima Ca...
1
Bonfim, Anderson Medeiros
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Gomes, Marcos Pinto Correia
1
Guimarães, Bernardo Strobel
1
Kato, Mariana Almeida
1
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
1
Pasold, Cesar Luiz
1
Pereira, Cesar A. Guimarães
1
Pereira, Daniel Silva
1
Santos Filho, Jonas Soares dos
Assunto
4
Administração portuária, Brasil.
4
Porto, regulação, Brasil.
3
Arbitragem, Brasil.
3
Porto, arrendamento, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Direito marítimo, Brasil.
2
Responsabilidade do transportador...
2
Transporte marítimo, Brasil.
1
Administração portuária, legislaç...
1
Agência Nacional de Transportes A...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de transporte, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Infraestrutura de transporte, Bra...
1
Licitação, Brasil.
1
Livre concorrência, proteção, Bra...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Porto marítimo, exploração, Brasil.
1
Porto marítimo, história, Brasil.
1
Porto marítimo, modernização, Bra...
1
Porto marítimo, regulação, Brasil.
1
Porto, arrendamento , Brasil.
1
Porto, arrendamento natureza jurí...
1
Porto, atividades, exploração, Br...
1
Porto, atividades, regulação, leg...
1
Porto, exploração, Brasil.
1
Porto, história.
1
Porto, investimento, Brasil.
1
Porto, legislação, alteração, Bra...
1
Porto, legislação, Brasil.
1
Porto, licitação, Brasil.
1
Porto, planejamento, Brasil.
1
Porto, regime jurídico, Brasil.
1
Portuário, regime jurídico, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
4
2014
4
2015
2
2013
2
2017
1
2012
1
2018
Tipo
14
Artigo
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