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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
O custo dos direitos e a concretização dos direitos sociais
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2009-09
A independência da função judicial como possibilidade de realização do direito
Nadel, Antonio Carlos
2019-09
O novo paradigma da decisão a partir do art. 20 da LINDB : análise do dispositivo segundo as teorias de Richard Posner e Neil MacCormick.
Alves, Francisco Sérgio Maia
2019-08
O papel criativo do direito no caso da aposentadoria especial : uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin.
Borsio, Marcelo Fernando
;
Floriani Neto, Antonio Bazilio
;
Ibrahim, Fábio Zambitte
2008-07
A incorporação da capacidade contributiva pelo sistema do direito positivo através de sua elevação à categoria de princípio
Gregório, Argos
2006-03
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Theodoro Junior, Humberto
2006-06
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Theodoro Junior, Humberto
2015-08
Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacional
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
2011-07
Ativismo judicial
Nunes, Luiz Roberto
2004-07
A antropologia da constituição federal de 1988: o homem por detrás da constituição e os fundamentos jusfilosóficos do novo constitucionalismo brasileiro
Fortes, Simone Barbisan
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Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
1
Alves, Francisco Sérgio Maia
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Brito, Edvaldo
1
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Fortes, Simone Barbisan
1
Gregório, Argos
1
Hespanha, Benedito
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Iennaco, Rodrigo
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Nadel, Antonio Carlos
1
Nunes, Luiz Roberto
1
Oliveira, Plínio Pacheco
1
Peixoto, Ravi
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Filosofia do direito, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Estado de direito, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Ordem jurídica, Brasil.
3
Reforma judiciária, Brasil.
3
Segurança jurídica, direito compa...
3
Ética, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Positivismo, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Antropologia criminal, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência tributária, legislaçã...
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Constituição, aspectos antropológ...
1
Constituição, Brasil, 1988.
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Controle de constitucionalidade, ...
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Criminologia, modernização, análi...
1
Criminoso, comportamento, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos econômicos e sociais, cu...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Ditadura, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Função judiciária, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
História do direito, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Infração penal, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Justiça, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Pragmatismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
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Processo civil, análise comparati...
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Processo civil, direito comparado...
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Processo civil, extinção, naturez...
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Processo de execução, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
10
2010 - 2019
11
2000 - 2009
Tipo
22
Artigo
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