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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-03
A tutela específica contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, CPC/2015) nas ações coletivas em defesa do consumidor.
Zaneti Junior, Hermes
;
Alves, Gustavo Silva
;
Lima, Rafael de Oliveira
2006-10
Questões processuais na apuração do dano moral no contexto da responsabilidade civil do Estado
Perin, Jair José
2018-04
Temor reverencial no Código civil de 2002 : notas críticas.
Sampaio, Rodrigo de Lima Vaz
2015-03
A desnecessária indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa
Copola, Gina
2015-02
Da diferenciação do dolo e da culpa na Ação Civil Pública por improbidade administrativa
Scapinelli, Christopher Pinho Ferro
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
2015-02
Elemento subjetivo no ato de improbidade administrativa
Costa, Elisson Pereira da
2018-05
Por uma sistematização da recente mudança da LINDB pela Lei nº 13.655/2018.
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2013-08
A natureza jurídica das normas sobre provas
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
2014-01
Aspectos inconstitucionais da Lei de improbidade administrativa
Harger, Marcelo
Navegar
Autor
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Harger, Marcelo
1
Alves, Gustavo Silva
1
Copola, Gina
1
Costa, Elisson Pereira da
1
Lima, Rafael de Oliveira
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Perin, Jair José
1
Pleti, Ricardo Padovini
1
Sampaio, Rodrigo de Lima Vaz
1
Scapinelli, Christopher Pinho Ferro
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
7
Culpa, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Má-fé, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Dano processual, direito comparado.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Erro (direito civil), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Ilícito administrativo, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Improbidade administrativa, legis...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de 8.429, de 2 de ju...
1
Cartório, Brasil.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Confissão (processo civil), Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Dever, Brasil.
1
Direito civil, legislação, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doença, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Impeachment, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, natur...
1
Improbidade administrativa, parec...
1
Interesse público, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Princípio da motivação, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
15
Artigo
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