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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-11
A figura do "abuso de direito" e o direito tributário : breve análise intertextual.
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
2015-03
O microssistema das normas antielisivas do Direito Tributário Internacional
Ávila, Márcio Ladeira
2017-01
O dever fundamental de recolher tributos no estado democrático de direito.
Cappellari, Rodrigo Toaldo
2016-11
Abuso de direito e o planejamento tributário.
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
;
Freire, Fernando José de Barros
2013-11
Planejamento tributário nos tempos atuais
Oliveira, Ricardo Mariz de
2013-05
O planejamento tributário como alternativa para defesa concorrencial em operações em importação com o mercado chinês
Longo, André Koller Di Francesco
2015-07
A divulgação de negócios com reflexos tributários benéficos aos contribuintes
Bifano, Elidie Palma
;
Fajersztajn, Bruno
2019-01
Direito de imagem : a polêmica tributação dos jogadores de futebol.
Zilveti, Fernando Aurelio
;
Nocetti, Daniel Azevedo
2020-11
Marco Aurélio Greco e o fim do planejamento tributário.
Silveira, Carolina Borges Fortes da
2009-09
Breves reflexões da responsabilidade e regularidade fiscal no contexto societário da cisão parcial
Andrade, Leonardo Bezerra de
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Autor
2
Afonso, Sylvio César
2
Cruz, Flávio Antônio da
2
Longo, André Koller Di Francesco
1
Abraham, Marcus
1
Andrade, Leonardo Bezerra de
1
Bifano, Elidie Palma
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Cappellari, Rodrigo Toaldo
1
Corrêa, Leonardo Telles Varela
1
Fajersztajn, Bruno
1
Freire, Fernando José de Barros
1
García, Eusebio González
1
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
1
Gomes, Priscila
1
Leal, Adriana Aperim Meryd Tolled...
1
Mantovani, Aline Cristina
1
Mayer, Pollyana Vilar
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto
1
Nocetti, Daniel Azevedo
1
Nunes, Ricardo Pieri
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Pereira, Luciano de Almeida
1
Rosa, Keila Cristina da
1
Santos, Sandro Roberto dos
1
Santos, Thaynara Suzany Gonçalves...
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silva, Rogério Pereira da
1
Silveira, Carolina Borges Fortes da
1
Souza, Gustavo Lopes de
1
Tessari, Cláudio
1
Zilveti, Fernando Aurelio
1
Ávila, Márcio Ladeira
Assunto
8
Evasão fiscal, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Fiscalização tributária, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Transferência de recursos, nature...
3
Tributação, planejamento, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contribuinte (pessoa física), dir...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
2
Direito tributário, planejamento,...
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Ilícito fiscal, criminalização, B...
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Teoria dos sistemas, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Análise econômica, Brasil, China.
1
Atleta profissional, tributação, ...
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Medida provisória n. 66,...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contabilidade, natureza fiscal, B...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, natureza fiscal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crime do colarinho branco.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, legislação, B...
1
Demonstração financeira, natureza...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito tributário internacional,...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à própria imagem, naturez...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Economia, Brasil, China.
1
Empresa familiar, natureza fiscal...
1
Empresa holding, natureza fiscal,...
1
Estratégia empresarial, impostos,...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Função social, aspectos jurídicos...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilicíto fiscal. Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Ilícito fiscal, criminalização.
1
Importação, Brasil, China.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jogador de futebol, tributação, B...
1
Lavagem de dinheiro.
1
Leasing, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Moeda.
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Pena, Brasil.
1
Planejamento estratégico, imposto...
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Política cambial, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade comercial, contrataçã...
1
Redução de custo, aspectos jurídi...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade anônima, cisão, naturez...
1
Sociedade anônima, natureza fisca...
1
Sociedade comercial, cisão, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
20
2010 - 2019
5
2001 - 2009
Tipo
27
Artigo
2
Capítulo de Livro
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