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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
O Direito Penal entre Direito Penal do risco e Direito Penal do inimigo: tendências atuais em Direito Penal e política criminal
Prittwitz, Cornelius
2011-07
A busca pelo direito na sociedade de risco: uma estrada com destino ao bem comum e ao Estado
Campos, Marco Antônio Lopes
2006-05
Reflexões sobre o princípio da legalidade no direito penal e o estado democrático de direito
Sánchez Rios, Rodrigo
2011
A concepção dos direitos individuais e as ilusões constitucionais
Ferreira, Pinto
2012-01
Estado de direito, democracia e o fortalecimento das instituições : releitura necessária para o século XXI
Almeida, André de
2012-07
Inter-relações entre constituição, estado de direito e sociedade – Reflexões a partir da história do direito e do desafio da incerteza
Figueiredo, Eduardo Henrique Lopes
2017-01
Do Estado social ao Estado de risco : a transformação do paradigma da segurança no Estado constitucional de direito.
Mauricio Junior, Alceu
;
FGV
2009-10
A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o estado de direito: civil law e common law
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2004-09
Os movimentos de descriminalizaçao em busca de uma racionalidade para a intervenção
Coracini, Celso Eduardo Faria
2011-01
O estado vs. o estrangeiro: reflexões sobre a soberania e a liberalização da imigração, à luz do cosmopolitismo
Lima, Marcelo de
Navegar
Autor
6
Sarlet, Ingo Wolfgang
3
Alvim, Arruda
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Ackerman, Bruce
1
Almeida, André de
1
Almeida, Fernando Henrique Mendes de
1
Araújo, José Aurélio de
1
Brandão, Rodrigo
1
Bueno, Roberto
1
Campos, Marco Antônio Lopes
1
Coracini, Celso Eduardo Faria
1
Corrêa, Tatiana Machado
1
Cunha, Paulo Ferreira da
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Ferreira, Pinto
1
Figueiredo, Eduardo Henrique Lopes
1
Gameiro, Ian Pimentel
1
Garcia, Maria
1
Hassemer, Winfried
1
Ignacio Anitua, Gabriel
1
Lima, Marcelo de
1
Malan, Diogo
1
Marinho, Josaphat
1
Mauricio Junior, Alceu
1
Moccia, Sergio
1
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
1
Palazzi, Pablo A.
1
Passos, Darcy Paulello dos
1
Penna, Saulo Versiani
1
Piovesan, Flávia
1
Prittwitz, Cornelius
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Ribeiro, Bruno de Morais
1
Ribeiro, Douglas Carvalho
1
Silva, Daniela Juliano
1
Silva, Victor Cezar Rodrigues da
1
Sánchez Rios, Rodrigo
1
Telles Junior, Goffredo
Assunto
8
Direito penal.
8
Política criminal.
7
Direitos e garantias individuais.
6
Democracia.
5
Crime organizado.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Direitos humanos, Brasil.
4
Direitos humanos.
4
Segurança jurídica.
4
Teoria do direito.
3
Boa-fé.
3
Criminologia.
3
Democracia, Brasil.
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Direito penal, aspectos constituc...
3
Estado democrático de direito.
3
Estado liberal.
3
Princípio constitucional.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Princípio da legalidade.
3
Propriedade privada, Alemanha.
3
Segurança jurídica, aspectos cons...
3
Tribunal constitucional.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Codificação.
2
Common law.
2
Controle da constitucionalidade.
2
Criminalidade.
2
Direito consuetudinário.
2
Direito processual.
2
Direito, história.
2
Fontes do direito.
2
Juiz, poderes e atribuições.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Jurisprudência.
2
Legitimidade.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo civil, Itália.
2
Segurança pública.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Súmula vinculante.
2
Teoria do Estado.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Antinomia.
1
Assunto Secundário
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autocracia.
1
Axiologia jurídica.
1
Bem jurídico.
1
Bem-estar social.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Conflito de leis.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Contraditório.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime culposo, Brasil.
1
Culpa punível.
1
Culpabilidade, Alemanha.
1
Defesa (processo civil).
1
Defesa social.
1
Descriminalização.
1
Direito administrativo.
1
Direito constitucional comparado,...
1
Direito constitucional, história.
1
Direito constitucional.
1
Direito natural.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Ditadura, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Alemanha.
1
Dogmática jurídica.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Estado moderno.
1
Estado social.
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 19...
1
Filosofia do direito.
1
Filosofia política.
1
Globalização da economia.
1
Habeas data, Brasil.
1
Heller, Herman, crítica e interpr...
1
Ilícito administrativo.
1
Ilícito penal.
1
Imigração.
1
Imunidade parlamentar, Brasil.
1
Imunidade parlamentar.
1
Interpretação da constituição.
1
Intervenção (direito constitucion...
1
Islamismo.
1
Liberalismo.
1
Liberdade individual.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida cautelar, Itália.
1
Montesquieu, 1689-1755, crítica e...
1
Movimento de protesto, Brasil.
1
Nacionalidade (direito internacio...
1
Nacionalismo.
1
Norma constitucional.
1
Oralidade, direito comparado.
1
Ordenamento jurídico.
1
Organização da sociedade civil de...
1
Organização social, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Pena alternativa, legislação, dir...
1
Pena pecuniária, direito comparad...
1
Pena, Brasil.
1
Poder judiciário, história.
1
Poder político, Inglaterra.
1
Poderes do Estado.
1
Política criminal, Alemanha.
1
Política e governo, Brasil, 1975-...
1
Política social.
1
Preclusão (processo civil), direi...
1
Princípio da inocência, aspectos ...
1
Procedimento.
1
Processo civil.
1
Ramos, Alberto Guerreiro, crítica...
1
Responsabilidade penal, Alemanha.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penal.
1
Situação jurídica do estrangeiro.
1
Soberania.
1
Socialismo.
1
Sociedade (ciências sociais).
1
Terceiro setor, regulação, Brasil.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo internacional, legisla...
1
Terrorismo.
1
Tutela antecipada.
1
Valor (direito).
Data do Documento
19
2010 - 2019
23
2000 - 2009
Tipo
36
Artigo
6
Capítulo de Livro
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