Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 20.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-07A execução judicial dos deveres e obrigações de fazer e não fazer de natureza ambiental à luz da nova sistemática Processual CivilJelinek, Rochele
2020-10Incidente de desconsideração da personalidade jurídica : reflexões à luz do processo tributário.Bueno, Cassio Scarpinella
2011-06As reformas no processo de execução, sob a égide do art. 1.211 do CPC: uma visão jurisprudencial sobre o direito transitórioCaldo, Diego Santiago y; Santiago y Caldo, Diego
2016-07O fim da substituição processual nas ações coletivas ajuizadas por associações para a tutela de direitos individuais homogêneos : uma crítica ao posicionamento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do RE 573.232/SC.Cavalcanti, Marcos de Araújo
2018-11Exequibilidade das decisões declaratórias, constitutivas e de improcedência.Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade
2018-01Aspectos pontuais da execução extrajudicial na alienação fiduciária de bens imóveis.Santos, Paulo Cesar Batista dos
2018-01A execução extrajudicial no SFH : do Decreto-lei 70/66 à Lei 9.514/97.Cetraro, Jose Antonio
2008-02O excesso de execução e os requisitos da petição que veiculam essa defesa. Leis 11.232/2005 e 11.382/2006: um enfoque constitucionalSantos, Silas Silva
2011-09Extensão dos poderes do juiz na execuçãoBaleotti, Francisco Emilio
2009-07A "nova" execução fiscal: (os reflexos das alterações promovidas pela Lei 11.382/2006 no procedimento da ação de execução fiscal: movimento n. 1)Wolkart, Erik Navarro

Navegar

Assunto