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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-03
O que fazer quando sua reserva é cancelada?
Torres, Lorena Lucena
2004-10
Publicidade abusiva
Amatrudo, Rosangela
2017-07
As disposições dos crimes contra as relações de consumo no Código de defesa do consumidor.
Malheiro, Emerson Penha
2009-09
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2010-05
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2009-09
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2014-10
Da impossibilidade de o fornecedor de produtos ou serviços se negar a contratar com a Administração Pública
Otilio, Roney Raimundo Leão
2009-04
Direito do consumidor: visão empresarial
Torres, Antonio Carlos Esteves
2011-07
Em torno do assim chamado consumidor intermediário
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2005-10
Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n° 8.078/90 à lei n° 8.137/90 e as consequências dos "tropeços do legislador"
Wunderlich, Alexandre
Navegar
Autor
3
Leal, Rogério Gesta
1
Amatrudo, Rosangela
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Ferreira, Diogo Ramos
1
Lupion, Ricardo
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
1
Otilio, Roney Raimundo Leão
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Torres, Antonio Carlos Esteves
1
Torres, Lorena Lucena
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
7
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Relação de consumo, Brasil.
3
Administração da justiça, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Consumidor, Brasil.
3
Contrato bancário, jurisprudência...
3
Decisão judicial, aspectos socioe...
3
Operação bancária, Brasil.
3
Plano de saúde, jurisprudência, B...
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Saúde do idoso, Brasil.
3
Tabagismo, Brasil.
3
Tabagismo, indústria, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Seguro, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração pública, proteção, ...
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Advogado, estatuto, Brasil, 1994.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Criminalização, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresário, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Oferta, natureza jurídica, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação de consumo, estudo de cas...
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
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