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2019-07Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica por que não se trata de uma crise apenas ambiental?Mérida, Carolina; Duarte Junior, Dimas Pereira; Guimarães, Rejaine Silva
2011-11O dever fundamental de proteção ambiental: aspectos axiológicos e normativo-constitucionaisSgarioni, Márcio Frezza; Rammê, Rogério Santos
2011-10Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no Direito AmbientalHupffer, Haide Maria; Santanna, Gustavo da Silva
2015-11O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambienteDezordi, Sadiomar Antonio; Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
2009-06Análise de leading case do Supremo Tribunal Federal: o princípio da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente versus desenvolvimento econômicoWedy, Gabriel de J. Tedesco
2018-11Bullying na Lei federal 13.185/15, a nova tipologia do assédio moral laboral.Barzotto, Luciane Cardoso
2000-07Saúde do trabalhador e o Sistema Único de Saúde: conflito de competência: União, Estados e Municípios: interface, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde e Ministério da Previdência e Assistência SocialSantos, Lenir
2016-05Os contribuintes perderam o bonde da história?Rocha, Sergio André
2015-07O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucionalCruz, André Pinheiro
2006-05Colisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipadaCâmara, Alexandre Freitas

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