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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03-19T18:25:37Z
Influência do Código de Defesa do Consumidor brasileiro na tutela ambiental
Piske, Oriana
2007-11
Ações coletivas nos países ibero-americanos: situação atual, código modelo e perspectivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2020-11
Apontamentos sobre a tutela coletiva na América Latina : Brasil, Argentina, Colômbia e Peru.
Mazini, Paulo Guilherme R. R.
2011-10
A legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses e direitos individuais homogêneos
Lima, Liliane Mahalem de
2015-02
Ação popular no Brasil e em Portugal : alguns pontos de contato e de distanciamento.
Dal'Col, João Roberto de Sá
;
Mazzei, Rodrigo
2017-03
O conflito coletivo como produto da globalização : consequências e reflexões.
Brasil, Guilherme Mungo
2006-03
Ação Civil Pública: legitimidade: principais aspectos
Bertogna Junior, Oswaldo
2012-07
Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor: aspectos materiais e processuais
Bulos, Jaime Leandro
;
Geraige Neto, Zaiden
2007-07
Ação civil pública - legitimidade - principais aspectos
Bertogna Junior, Oswaldo
2019-01
Entidades de infraestrutura específica para a resolução de conflitos coletivos : as claims resolution facilities e sua aplicabilidade no Brasil.
Zaneti Junior, Hermes
;
Cabral, Antonio do Passo
Navegar
Autor
2
Bertogna Junior, Oswaldo
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Barreiro, Virginia
1
Brasil, Guilherme Mungo
1
Bulos, Jaime Leandro
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Campos, Santiago Pereira
1
Dal'Col, João Roberto de Sá
1
Fontmichel, Maximin de
1
Françolin, Wanessa de Cássia
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Labat, Santiago
1
Lima, Liliane Mahalem de
1
Mazini, Paulo Guilherme R. R.
1
Mazzei, Rodrigo
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Oliveira, Marcos Cavalcante de
1
Piske, Oriana
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
9
Ação civil pública.
7
Interesse coletivo.
6
Interesse difuso.
5
Ação coletiva.
4
Execução de sentença.
3
Devido processo legal.
2
Brasil. Ministério Público.
2
Coisa julgada (processo civil).
2
Coisa julgada.
2
Competência territorial.
2
Interesse coletivo, direito compa...
2
Interesse transindividual.
1
Arbitragem internacional.
1
Autonomia da vontade.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação popular, direito comparado, ...
1
Ação popular.
1
Bancos, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula compromissória.
1
Competência.
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Degradação ambiental.
1
Direito do consumidor, doutrinas ...
1
Direitos difusos.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Globalização da economia.
1
Indenização (direito civil).
1
Interesse coletivo, anteprojeto.
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Juros de mora.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa.
1
Legitimidade.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Liquidação da sentença.
1
Mediação e conciliação.
1
Meio ambiente.
1
Moralidade administrativa.
1
Princípio da legalidade.
1
Processo de conhecimento.
1
Processo de execução.
1
Proteção ambiental, legislação, a...
1
Proteção ao consumidor, legislaçã...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Solução de conflito.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
1
2020 - 2022
9
2010 - 2019
6
2006 - 2009
Tipo
16
Artigo
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