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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
O papel do juiz na efetividade dos direitos sociais no Brasil: possíveis respostas no direito e na filosofia política
Luchi, José Pedro
;
Martins, Julio Lima Souza
2008-07
O juiz em Pierre Bourdieu, o controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil e a questão da liberdade de interpretação das normas jurídicas.
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
2008-12
O "papel" do Judiciário no "drama" da implementação de políticas públicas
Fernandes, Sérgio Bruno Cabral
2008-06
O controle difuso de constitucionalidade e os direitos fundamentais: investigações para uma ampliação conceitual
Nalini, José Renato
;
Levy, Wilson
2010-03
A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direito
Costa, Renata Pereira Carvalho
;
Coura, Alexandre de Castro
2009-07
Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-12
Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2006-07
Foro de eleição e competência territorial no Direito processual do trabalho: novas reflexões decorrentes da Lei 11.280/2006
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-07
Vetores da jurisprudência na interpretação dos contratos bancários no Brasil
Salama, Bruno Meyerhof
2008-03
O juiz tem compromisso com a luta contra o crime?
Grandis, Rodrigo de
Navegar
Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
1
Britto, Cristhian Denardi de
1
Costa, Renata Pereira Carvalho
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Fernandes, Sérgio Bruno Cabral
1
Grandis, Rodrigo de
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Levy, Wilson
1
Luchi, José Pedro
1
Martins, Julio Lima Souza
1
Nalini, José Renato
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Salama, Bruno Meyerhof
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Common law.
2
Competência (processo civil), Bra...
2
Competência territorial, alteraçã...
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Delação premiada, legislação, Bra...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Filosofia do direito.
2
Foro de eleição, Brasil.
2
Incompetência relativa, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Livre convencimento.
2
Persecução penal, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Processo penal, história, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Reforma jurídica.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Réu, julgamento, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Separação de poderes.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
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Brasil. [Consolidação das leis do...
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Brasil. [Constituição (1988)].
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Brasil. [Código civil (2002)].
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Brasil. [Código de processo civil...
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Brasil. [Código de processo penal...
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
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Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, jurisprudência...
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Crime, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desaforamento, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Estado liberal, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Instituição financeira, doutrinas...
1
Instituição financeira, jurisprud...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei, revogação, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Mérito, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prática forense, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria dos jogos, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
10
2000 - 2009
Tipo
15
Artigo
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