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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
Mutações constitucionais por ato administrativo e jurisdição constitucional
Sbrogio'Galia, Susana
2017-10
O deslegitimante ativismo judicial do juiz constitucional.
Ramos, Glauco Gumerato
2018-04
O trabalho como um direito humano fundamental e a possibilidade da aplicação do controle de convencionalidade à reforma trabalhista.
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Rocha, Matheus Lins
2011-10
A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais : uma análise em torno do direito ao desenvolvimento.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2006-07
Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos
Krol, Heloísa da Silva
2005-10
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil
Barroso, Luís Roberto
2007-12
A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira
Barros, Karoline Tortoro
2005-09
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: (o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil)
Barroso, Luís Roberto
2011
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2016-01
A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais.
Figueiredo, Marcelo
Navegar
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
2
Barroso, Luís Roberto
2
Krol, Heloísa da Silva
2
Morais, Dalton Santos
2
Pamplona Filho, Rodolfo
2
Panutto, Peter
2
Piske, Oriana
2
Santos, Diogo Palau Flores dos
2
Sousa Filho, Ademar Borges de
2
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Ajouz, Igor
1
Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
1
Barbosa, Charles
1
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
1
Barros, Karoline Tortoro
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Borges, Martha Helena de Lima
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Bunchaft, Maria Eugenia
1
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo S...
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Costa, Teresa Cristina de Melo
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Dematté, Flávio Rezende
1
Díaz Ocampo, Eduardo
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Figueiredo, Marcelo
1
Giustina, Vasco Della
1
Gomes, Carlos Frederico de Sousa ...
1
Gomes, Rodrigo Carneiro
1
Gontijo, André Pires
1
Honório, Cláudia
1
Häberle, Peter
1
Jobim, Marco Félix
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Laurentiis, Thais Catib de
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Lima, Newton de Oliveira
1
Lima, Rogério Montai de
1
Lynch, Christian Edward Cyril
1
Maas, Rosana Helena
1
Machado, Michelle Maria Costa
1
Maluf, André Luiz
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Medeiros, Jackson Tavares da Silv...
1
Mello, Cláudio Ari
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Morais, José Luis Bolzan de
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Nunes, Raphael Marcelino de Almeida
1
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
1
Pereira, Daniel Nunes
1
Pereira, Faíse dos Santos
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Quintas, Fábio Lima
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Rocha, Matheus Lins
1
Rubin, Fernando
1
Sbrogio'Galia, Susana
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Silva, Daniel André Magalhães da
1
Silva, Ricardo Augusto Dias da
1
Souza Neto, Cláudio Pereira de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Vale, André Rufino do
1
Ximenes, Julia Maurmann
1
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
1
Zockun, Carolina Zancaner
1
Zockun, Maurício
Assunto
20
Controle da constitucionalidade, ...
13
Direitos e garantias individuais,...
8
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7
Tribunal constitucional, Brasil.
6
Ativismo judicial, Brasil.
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Súmula vinculante, Brasil.
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Controle de constitucionalidade, ...
3
Cooperação internacional, Brasil.
3
Direito processual constitucional...
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
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3
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3
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3
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3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
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2
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2
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2
Controle da constitucionalidade, ...
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Controle da constitucionalidade, ...
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2
Direitos humanos, Brasil.
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2
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Função social, Brasil.
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Imunidade de jurisdição, Brasil.
2
Imunidade judicial, Brasil.
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Jurisdição internacional, Brasil.
2
Magistrado, direitos e deveres, B...
2
Matéria tributária, julgamento, B...
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Organização internacional, Brasil.
2
Poder judiciário, história, Brasil.
2
Poderes do Estado, Brasil.
2
Política social, Brasil.
2
Políticas públicas, controle judi...
2
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2
Tribunal constitucional.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
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1
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1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
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1
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1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
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1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)], cr...
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
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1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
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1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
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Crise econômica, aspectos constit...
1
Decisão judicial, aspectos econôm...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Direito e política, Brasil.
1
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1
Direito.
1
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1
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1
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1
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1
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Função judiciária, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
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1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
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1
Juiz, poderes e atribuições, comp...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
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1
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1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da proporcionalidade, i...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Recurso extraordinário, análise, ...
1
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1
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1
Regime jurídico, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
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1
Separação de poderes, aspectos co...
1
Separação de poderes, história e ...
1
Serviço público, contratação, Bra...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Soberania (direito constitucional...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transexualidade, Brasil.
1
Tribunal administrativo, natureza...
1
Tribunal constitucional, Brasil, ...
1
Tribunal de justiça, decisão judi...
1
Tribunal de justiça, poderes e at...
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, competência, re...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tribunal supremo, jurisprudência.
1
Título de eleitor, Brasil.
1
Índios, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
50
2010 - 2019
20
2000 - 2009
Tipo
71
Artigo
2
Capítulo de Livro
1
Livro
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