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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
Ribeiro, Viviane Martins
2010-04
A legislação penal brasileira em face da chamada sociedade do risco
Silveira, Fabiano Augusto Martins
2014-09
A irracionalidade das leis penais e o simbolismo negativo : o caso do legislador brasileiro no projeto de punir o crime de terrorismo
Lyra, José Francisco Dias da Costa
;
Hommerding, Adalberto Narciso
2006-05
Os necessários limites da competência legislativa em matéria penal
Gentil, Plínio Antônio Britto
2005-01
A dupla face do princípio da proporcionalidade: da proibição de excesso ("übermassverbot") à proibição de proteção deficiente ("untermassverbot") ou como não há blindagem contra normas inconstitucionais
Streck, Lenio Luiz
2018-09
Legislação penal e ciências criminais : por uma teoria orientadora dos interesses político-criminais.
Ruivo, Marcelo Almeida
2014-04-21
Inconveniências e moderação
Dantas, Josemar
2019-06
O controle de constitucionalidade das leis penais e o princípio da proporcionalidade.
Mendes, Gilmar Ferreira
2004-07
Parte especial do código e parte especial do direito penal : o problema da legislação complementar : descodificação e recodificação : critérios para a recodificação : novas tendências.
Sales, Sheila Jorge Selim de
2010-07
Crescimento e descodificação do direito penal
Silveira, Fabiano Augusto Martins
Navegar
Autor
2
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Bomtempo, Tiago Vieira
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Coelho, Priscila
1
Dantas, Josemar
1
Díez Ripollés, José Luis
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Horta, Frederico Gomes de Almeida
1
Inácio, Mariana Secorun
1
Keese, Pedro Bertolucci
1
Lopes, Andressa Batista
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Melo, Robert George Otoni de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Morganti, Daniela Marinho
1
Pereira, Dauster Souza
1
Ribeiro, Viviane Martins
1
Riboli, Eduardo Bolsoni
1
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Sales, Sheila Jorge Selim de
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Schmidt, Andrei Zenkner
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Sousa Filho, Ademar Borges de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Zilli, Marcos Alexandre Coelho
Assunto
3
Direito penal, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Criminalidade, Brasil.
2
Direito penal.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Analogia (direito).
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Código penal (1940).
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Conselho Federal de Medicina (Bra...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime organizado, legislação, alt...
1
Crime por computador, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Crime, controle, aspectos cultura...
1
Criminalização, aspectos jurídico...
1
Código penal, Itália, 1930.
1
Código penal, modernização, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito penal, aspectos antropoló...
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Doente terminal, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Energia nuclear, aspectos constit...
1
Energia nuclear, aspectos jurídic...
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Eutanásia, legislação, Brasil.
1
Eutanásia, legislação, direito co...
1
Eutanásia, projeto de lei, Brasil.
1
Filosofia.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Júri, Brasil.
1
Legislação penal, interpretação.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, Brasil.
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Política nuclear, Brasil.
1
Política penitenciária, aspectos ...
1
População carcerária, estatística...
1
Preso, controle, Brasil.
1
Princípio da adequação social, Br...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova criminal, legislação, Brasi...
1
Reforma penal, Itália.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Simbolismo, aspectos políticos, B...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sistema penitenciário, equipament...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Terminologia jurídica, alteração,...
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Terrorismo, aspectos políticos, B...
1
Violência urbana, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Virgindade, legislação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
15
2010 - 2019
12
2000 - 2009
Tipo
28
Artigo
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