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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
O passivo ambiental empresarial
Santos, Jonabio Barbosa dos
2013-01
A justiça ambiental e sua contribuição para uma abordagem ecológica dos direitos humanos
Rammê, Rogério Santos
2003-10
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2007-01
Direito Ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2011
Direito ambiental penal reparador. Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2021-04
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.
Dantas, Marcelo Buzaglo
;
Pizolati, Marcelo
;
Cruz, Alice Francisco da
2005-09
Anotações sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental brasileiro
Santos, João Ricardo Ferreira dos
2004-07
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Braga, Rodrigo Bernardes
2010-07
Breve ensaio sobre a relevância do direito ambiental na contemporaneidade
Leal Junior, João Carlos
;
Kuwajima, Itiro
1994-08
Fundamentos do direito ambiental no Brasil.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
Navegar
Autor
2
Lecey, Eladio
2
Marques, Vinicius Pinheiro
2
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Braga, Rodrigo Bernardes
1
Carmello Junior, Carlos Alberto
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Cruz, Alice Francisco da
1
Dantas, Marcelo Buzaglo
1
Ferreira, Heline Sivini
1
Ferreira, Maria Leonor Paes Caval...
1
Freitas, Gilberto Passos de
1
Hann, Claudette M.
1
Haonat, Ângela Issa
1
Jesus, Julio Cesar Moreira de
1
Kuwajima, Itiro
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lima, Juliana Cabral
1
Lima, Roberta Oliveira
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Pereira, Reginaldo
1
Pizolati, Marcelo
1
Rammê, Rogério Santos
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Ribeiro, Julio Dalton
1
Santos, Jonabio Barbosa dos
1
Santos, João Ricardo Ferreira dos
1
Souza, Júpiter Palagi de
1
Souza, Larissa Oliveira Palagi de
1
Trennepohl, Curt
1
Vieira, Ricardo Stanziola
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Winckler, Silvana Terezinha
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
7
Proteção ambiental, Brasil.
5
Crime ambiental, Brasil.
5
Direito ambiental, Brasil.
4
Direito penal ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Bem jurídico, proteção, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Direitos humanos, aspectos ambien...
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Interesse coletivo, aspectos ambi...
2
Interesse coletivo, aspectos ambi...
2
Licenciamento ambiental, aspectos...
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena restritiva de liberdade, Bra...
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Princípio da precaução, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil .
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, aspectos a...
1
Administração pública, responsabi...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo.
1
Ação popular, natureza jurídica, ...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Biocombustível, aspectos econômic...
1
Biocombustível, aspectos jurídico...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conflito social, Brasil.
1
Conservação da natureza.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, juri...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, responsabilida...
1
Inovação tecnológica, aspectos ju...
1
Interesse difuso.
1
Interpretação da constituição, le...
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, jurisprudência, aspect...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos sociais, ...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Mudança do clima, aspectos econôm...
1
Mudança do clima, aspectos jurídi...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Pesquisa científica, aspectos amb...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Política ambiental, aspectos polí...
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, análise compa...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, aspectos soci...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Responsabilidade ambiental, doutr...
1
Responsabilidade coletiva, Brasil.
1
Responsabilidade difusa, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Retroatividade das leis, jurispru...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Urbanismo, Brasil.
1
Ônus da prova, distribuição, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
15
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
23
Artigo
2
Capítulo de Livro
1
Livro
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