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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
A constituição e o meio ambiente - limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
2007-07
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Barichello, Stefania Eugenia
2008-08
Certificação ambiental: concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Bolson, Simone Hegele
2008-08
Certificação ambiental: concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Bolson, Simone Hegele
2009-09
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Teixeira, Dálvio Leite Dias
;
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2006-09
Ação pelo IR ecológico: a natureza merece esse estímulo
Valente, Marta Mítico
;
Rocha, Felipe Barboza
2012-03
Tributação ambiental à luz do sistema tributário nacional
França, Cláudio Vieira
2005-09
A especificidade da tributação ambiental
Vieira, André Luís
2008-04
Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Amaral, Paulo Henrique do
2003-07
Tributação e meio ambiente: o "green tax" no Brasil: a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Ferraz, Roberto
Navegar
Autor
2
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2
Bolson, Simone Hegele
2
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2
Vieira, André Luís
1
Amaral, Paulo Henrique do
1
Barichello, Stefania Eugenia
1
Castello, Melissa Guimarães
1
Ferraz, Roberto
1
França, Cláudio Vieira
1
Gomes, Daniela
1
Gomes, Natália
1
Menezes, Paulo Lucena de
1
Oliveira, Edson Luciani de
1
Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
1
Rocha, Felipe Barboza
1
Rosenblatt, Paulo
1
Santana, Heron José de
1
Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
1
Teixeira, Dálvio Leite Dias
1
Valente, Marta Mítico
Assunto
7
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Proteção ambiental, impostos, Bra...
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, natureza fisc...
3
Tributação, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
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Incentivo fiscal, aspectos ambien...
2
Incentivo fiscal, Brasil.
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Intervenção do Estado na economia...
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
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Política urbana, aspectos ambient...
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Progressividade do imposto, Brasil.
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1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Combustível fóssil, impostos, Bra...
1
Conservação de natureza, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Desenvolvimento sustentável, prot...
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Meio ambiente, impostos, direito ...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, asp...
1
Proteção ambiental, impostos, dir...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, efeito ecológico, Bra...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Urbanização, aspectos constitucio...
Data do Documento
4
2010 - 2015
16
2002 - 2009
Tipo
20
Artigo
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