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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Indicadores de aplicabilidade e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação
Cappelli, Sílvia
;
Bezerra, Maria do Carmo de Lima
;
Ruschel, Caroline Vieira
2002-07
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Custódio, Helita Barreira
2011-10
A atuação do estado constitucional na atividade econômico-empresarial e análise econômica do Direito
Silveira, Marco Antonio Karam
2008-10
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma abordagem a partir da teoria do delito e da teoria do garantismo
Oldoni, Fabiano
2005-01
O direito a serviço da economia: o novo direito bancário
Wald, Arnoldo
2007-01
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
2010-05
A responsabilidade civil extracontratual no direito internacional privado brasileiro
Vieira, Luciane Klein
2003-05
Considerações ao Novo Código Civil
Vitta, Heraldo Garcia
2011-07
Ativismo judicial
Nunes, Luiz Roberto
2011-01
Conceito de princípio jurídico e seus impactos no direito público contemporâneo: o caso da dispensa de licitação lastreada no inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
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Autor
1
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
1
Bernardes Junior, José Alcione
1
Bezerra, Maria do Carmo de Lima
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Bugarin, Tomás T. S
1
Cappelli, Sílvia
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Custódio, Helita Barreira
1
Farias, Paulo José Leite
1
Ferreira Filho, Marcílio da Silva
1
França, Vladimir da Rocha
1
Frias, Jorge Eustácio da Silva
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Meneguin, Fernando B.
1
Nunes, Luiz Roberto
1
Oldoni, Fabiano
1
Peleja Junior, Antônio Veloso
1
Pinto, André Ricardo Blanco Ferreira
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Ruschel, Caroline Vieira
1
Salvador Netto, Alamiro Velludo
1
Silveira, Marco Antonio Karam
1
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vieira, Luciane Klein
1
Vitta, Heraldo Garcia
1
Wald, Arnoldo
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
5
Hermenêutica, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito público, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Função administrativa, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Norma jurídica internacional.
2
Poder judiciário, competência, Br...
2
Teoria do direito.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Ar, proteção, legislação, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência internacional.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Comunicação social, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Dano nuclear, responsabilidade ci...
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito bancário, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dogmática juridica, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Hermeneutica.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Jurisdição, Países do Mercosul.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Linguagem, aspectos sociais, Brasil.
1
Lingüística, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, Br...
1
Modelo econômico, Brasil.
1
Música, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização judiciária, história,...
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, atividades, Bra...
1
Poderes do Estado, aspectos socia...
1
Política agrícola, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da adequação, doutrinas...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recursos florestais, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual ...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Semiologia.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
11
2010 - 2019
12
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
26
Artigo
1
Livro
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