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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-07
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00.
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
2013-11
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Cárnio, Thaís Cíntia
2013-11
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Cárnio, Thaís Cíntia
;
Caradori, Rogério da Cruz
2012-12
Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Oliveira, Edson Luciani de
;
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2011-01
A competência tributária municipal e o meio ambiente.
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
;
Campos, Helio Silvio Ourem
2007-06
Instrumentos tributários na ordem urbanística
Saibert, Candida Silveira
2007-06
Instrumentos tributários na ordem urbanística
Saibert, Candida Silveira
2011
Responsabilidade penal dos entes coletivos e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes contra ordem tributária
Gonçalves, Antonio Baptista
2015-05
Responsabilidade penal dos entes coletivos e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes contra ordem tributária
Gonçalves, Antonio Baptista
2009-03
Responsabilidade penal dos entes coletivos nos crimes contra ordem tributária
Gonçalves, Antonio Baptista
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Autor
3
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Caliendo, Paulo
2
Cárnio, Thaís Cíntia
2
Machado, Luiz Henrique Travassos
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Saibert, Candida Silveira
2
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
1
Alencar, Luciano Bushatsky Andrad...
1
Amaral, Wlamir do
1
Antunes Neto, Orleans de Oliveira
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
1
Barboza Junior, José Cláudio Marques
1
Betoni, Marco Aurélio Louzinha
1
Bifano, Elidie Palma
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Caradori, Rogério da Cruz
1
Cassiano, Adão Sergio do Nascimento
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Diefenthaeler, Ricardo
1
Fajersztajn, Bruno
1
Ferraz, Roberto
1
Fonseca, Lucas Silva Marques da.
1
Gandara, Leonardo André
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Gregório, Argos
1
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Loubet, Leonardo Furtado
1
Machado, Sophia Goreti Rocha
1
Marone, José Ruben
1
Mascitto, Andréa
1
Medeiros, Rafael Dinoá Mann
1
Melhem, Marcel Gulin
1
Melhem, Michel Gulin
1
Moraes, Marcelo Gomes de
1
Moreira, André Mendes
1
Neves, Nicole Scassiotta
1
Oliveira, Diogo Melo de
1
Oliveira, Edson Luciani de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Pasquali, Rodrigo Rizzotto
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Peroba, Luiz Roberto
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
1
Sanson, Carla
1
Silva, Alessandra Obara Soares da
1
Silva, Erica Carneiro Pereira de ...
1
Silva, Rogério Pereira da
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Souza, Gustavo Lopes de
1
Tavares, Henrique da Cunha
1
Teixeira, Pedro de Mello Martins
1
Tessari, Cláudio
1
Vieira, Lucas Pacheco
1
Villela, Gilberto Etchaluz
1
Werkema, Maurício Sirihal
1
Zappelini, Thiago Mondo
Assunto
7
Tributação, Brasil.
5
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
4
Competência tributária, Brasil.
4
Crédito tributário, Brasil.
4
Direito tributário, Brasil.
4
Tributo, Brasil.
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Débito fiscal, Brasil.
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
3
Política fiscal, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Sonegação fiscal, responsabilidad...
2
Bens imóveis, Brasil.
2
Calamidade pública, Brasil.
2
Contabilidade fiscal, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), dir...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Desenvolvimento social, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Gás, Brasil.
2
Imposto de renda, isenção, legisl...
2
Imposto territorial, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Petróleo, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Receita tributária, Brasil.
2
Royalties, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, impostos, ...
1
Agente fiscal de tributos, respon...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Antunes Neto, Orleans de Oliveira.
1
Análise contábil, peças e acessór...
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Ato administrativo, natureza fisc...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Medida provisória n. 66,...
1
Capacidade contributiva, análise,...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Carga tributária, arrecadação, le...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Comércio exterior, impostos, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, aplicação d...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), p...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, natureza fiscal...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Demonstração financeira, natureza...
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Despesa pública, distribuição, Br...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito alfandegário, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Dívida, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa, impostos, transferência,...
1
Empresa, responsabilidade tributá...
1
Energia elétrica, impostos, aspec...
1
Equipamento industrial, peças e a...
1
Escrituração, legislação, Brasil.
1
Escrituração, regulamentação, Bra...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Fraude fiscal, legislação, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, natureza...
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, peças e ac...
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto de renda, transferência, ...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Impostos, aspectos jurídicos, Bra...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Jurisdição administrativa municip...
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Lei complementar, doutrinas e con...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Neutralidade.
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Nota fiscal, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Patrimônio, impostos, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa física, impostos, transfer...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Pragmatismo, aspectos jurídicos, ...
1
Prazo, natureza fiscal, Brasil.
1
Prazo, natureza fiscal, legislaçã...
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Produto interno bruto (PIB), legi...
1
Produção de prova, Brasil.
1
Prova (direito tributário), Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Receita pública, arrecadação, imp...
1
Renda, Brasil.
1
Renda, impostos, Brasil.
1
Resolução, aspectos constituciona...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sanção tributária, extinção, juri...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema de distribuição, tarifa, ...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sucumbência, honorários, Brasil.
1
Tarifa de Uso do Sistema de Distr...
1
Tarifa de Uso do Sistema de Trans...
1
Taxa florestal, fiscalização, Bra...
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tributo, alíquota, importação, Br...
1
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tributo, história, Brasil.
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Tributo, pagamento, redução, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
36
2010 - 2019
11
2000 - 2009
Tipo
50
Artigo
2
Capítulo de Livro
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