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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-06
O direito empresarial não se presta a uma consumerização
Wanderer, Bertrand
2013-10
As ações coletivas no direito brasileiro contemporâneo: de onde viemos,onde estamos e para onde vamos?
Roque, Andre Vasconcelos
2011-01
Os direitos dos consumidores
Gomes, Orlando
2010-05
O cadastro nacional de infrações à ordem econômica: questões pontuais sobre a portaria conjunta do Cade e da SDE
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2020-10
O Código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos.
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2020-05
Influências do MERCOSUL na proteção do consumidor no comércio eletrônico no Brasil : comentários acerca de conteúdos normativos do Decreto 7.962/2013 e do Decreto 10.271/2020.
Mucelin, Guilherme
2014-11
Controles ope legis e ope judicis das associações civis : uma solução de lege lata e uma proposta de lege ferenda
Maciel Junior, João Bosco
2006-04
O sistema protetivo dos clientes bancários: da não aplicação do Código de Defesa do Consumidor às atividades bancárias
Ribeiro, Johan Albino
;
Salasar, William
2009-07
O Código de Defesa do Consumidor e as cláusulas abusivas nos contratos
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2014-10
Da impossibilidade de o fornecedor de produtos ou serviços se negar a contratar com a Administração Pública
Otilio, Roney Raimundo Leão
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Autor
1
Addario, Marilsen Andrade
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Gomes, Orlando
1
Maciel Junior, João Bosco
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Mucelin, Guilherme
1
Navas, Bárbara Gomes
1
Otilio, Roney Raimundo Leão
1
Ribeiro, Johan Albino
1
Rodrigues, Maria Madalena de Oliv...
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Salasar, William
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
1
Targa, Maria Luiza Baillo
1
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
1
Wanderer, Bertrand
Assunto
4
Relação de consumo, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
2
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Administração pública, proteção, ...
1
Aeronave, compra e venda, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comércio eletrônico, legislação, ...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumo, valorização, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato oneroso, alteração, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito econômico, normas, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direito à informação, subsídio, B...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Infração, aspectos econômicos, Br...
1
Infração, cadastro, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Produto manufaturado, controle de...
1
Profissional liberal, responsabil...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, legislação, B...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sistema bancário, Brasil.
1
Sistema bancário, modernização, B...
1
Sistema bancário, regulamentação,...
1
Torcedor, proteção, Brasil.
1
Transporte aéreo internacional, c...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
12
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
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