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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-09Direito da personalidade : liberdade de expressão no meio ambiente do trabalho.Silva, Leda Maria Messias da; Bergamin, Cristiane
2019-05Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito : por perspectivas preventistas/precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres.Santos, Janaína Guimarães; Santos, Maria Aparecida Guimarães
2017-10O papel do sindicato na preservação da saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho após a Lei 13.467/2017.Martins, Rafael Lara
2018-04Possíveis inconstitucionalidades do parágrafo único do art. 60 da CLT.Brolio, Raphael Jacob; Tokarski, André Pereira Reinert
2020-07Reforma trabalhista : da possibilidade de retrocesso da garantia ao meio ambiente do trabalho nos contratos intermitentes.Zarelli, Renata Calheiros; Ribeiro, Luiz Alberto Pereira
2020-07A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado.Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso
2019-09O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho.Miranda, Lara Caxico Martins; Oliveira, Lourival José de
2018-07A fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalho.Pancotti, Heloísa Helena Silva; Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Leão Junior, Teófilo Marcelo de Arêa
2018-04O trabalho como um direito humano fundamental e a possibilidade da aplicação do controle de convencionalidade à reforma trabalhista.Pamplona Filho, Rodolfo; Rocha, Matheus Lins
2018-12A garantia do direito à autonomia patrimonial da pessoa jurídica, o direito ao devido processo legal e ao contraditório e a reforma trabalhista.Barbosa, Washington Luís Batista

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