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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-01
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça.
Franzolin, Cláudio José
;
Castro, Isabella Silveira de
2013-01
Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais : uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico.
Rocha, Márcio Oliveira
2011-05
Relações jurídicas, processo e direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2011-10
Análise da teoria da instrumentalidade do processo em face do Estado democrático de direito
Marques, Marcos Ribeiro
2006-09
Governo e Governança em Tempos de Mundialização: Reflexões à Luz dos Novos Paradigmas do Direito
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Fórum
2002-07
Da manifestação de vontade na interface gráfica do usuário à idéia de posse no ciberespaço
Carvalho, Manuel da Cunha
2008-01
Onerosidade excessiva na relação de consumo
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
2017-11
Desterritorialização das relações jurídicas : efeitos para o direito privado.
Castro, Cássio Benvenutti de
2017-11
Desterritorialização das relações jurídicas : efeitos para o direito privado.
Castro, Cássio Benvenutti de
2017-09
As relações jurídicas tributárias de trato continuado e o NCPC : limites objetivos da lide e da coisa julgada.
Ramos, José Eduardo Silvério
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Autor
2
Castro, Cássio Benvenutti de
2
Martins, Raphael Manhães
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Amatrudo, Rosangela
1
Belinetti, Luiz Fernando
1
Braga, Paula Sarno
1
Cardoso, Alessandro Mendes
1
Carvalho, Manuel da Cunha
1
Castro, Isabella Silveira de
1
Clápis, Alexandre Laizo
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
1
Costa, Everton Leandro da
1
Del Nero, Eliane Barbosa de Souza
1
Dias, Leonardo Adriano Ribeiro
1
Franzolin, Cláudio José
1
Gavião Filho, Anizio Pires
1
Haical, Gustavo Luís da Cruz
1
Magacho, Maria Eduarda Echeverria
1
Marques, Marcos Ribeiro
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
1
Ramos, José Eduardo Silvério
1
Rocha, Márcio Oliveira
1
Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
1
Santana, Alexandre José de Pauli
1
Silva, Amanda Falcão da
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Steiner, Renata Carlos
1
Tebet, Simone
1
Tesheiner, José Maria
1
Vaz, Patrícia Milano
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Responsabilidade contratual, Brasil.
3
Direito privado.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Negócio jurídico, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Contrato eletrônico, Brasil.
2
Contrato eletrônico.
2
Contrato, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Advogado, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Associação.
1
Ato administrativo, jurisprudênci...
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Comerciante, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Comunicação homem máquina, aspect...
1
Comércio eletrônico.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência pública, Países da U...
1
Condomínio.
1
Consumo, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato oneroso, análise, legisl...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperativa.
1
COVID-19, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito, Brasil.
1
Direitos pessoais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado liberal, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fiduciário, Brasil.
1
Fidúcia, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Governabilidade, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Governo, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Investimento imobiliário, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandato, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercadoria, exportação, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Neutralidade, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Obrigação propter rem, jurisprudê...
1
Obrigação propter rem, natureza j...
1
Oferta, natureza jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Representação (direito privado), ...
1
Representação legal, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Seguro, Brasil.
1
Sociedade civil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Substituto legal, poderes e atrib...
1
Suspeição, Brasil.
1
Transporte de carga, aspectos jur...
1
Tributação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
14
2010 - 2019
16
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
32
Artigo
1
Capítulo de Livro
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