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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-04
Direito adquirido e direito acumulado
Pierdoná, Zélia Luiza
;
Ferraro, Suzani Andrade
2010-03
Aspectos técnicos e jurídicos da aposentadoria especial do servidor
Martinez, Wladimir Novaes
2014-04
Direito adquirido e garantias constitucionais
Custódio, Helita Barreira
2013-07
Aposentadoria especial do servidor
Martinez, Wladimir Novaes
2012-03
Aposentadoria especial do servidor
Martinez, Wladimir Novaes
2013-07
Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidade
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
2013-07
A aposentadoria especial dos servidores públicos
Santos, Marisa Ferreira dos
2019-03
Aposentadoria especial dos agentes de segurança institucional.
Martinez, Wladimir Novaes
2015-09
A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativos
Valiati, Thiago Priess
;
Gabardo, Emerson
;
FGV
2007-12
Da limitação dos efeitos do artigo 172 da Lei nº 8.112/1990 no pedido de aposentadoria voluntária do servidor federal
Bezerra, Silton Batista Lima
Navegar
Autor
4
Martinez, Wladimir Novaes
2
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bezerra, Silton Batista Lima
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Custódio, Helita Barreira
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Freudenthal, Sergio Pardal
1
Gabardo, Emerson
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
1
Pereira, João Vitor Fernandes
1
Pierdoná, Zélia Luiza
1
Pulino, Daniel
1
Santos, Fabiano Silva dos
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Valiati, Thiago Priess
Assunto
7
Benefício previdenciário, Brasil.
7
Previdência social, Brasil.
5
Aposentadoria especial, Brasil.
4
Reforma previdenciária, Brasil.
4
Tempo de serviço (direito do trab...
3
Aposentadoria especial, regulamen...
3
Direito adquirido, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Insalubridade, Brasil.
2
Periculosidade, Brasil.
2
Previdência privada, Brasil.
2
Professor, aposentadoria, Brasil.
2
Proventos, Brasil.
2
Solidariedade (direito tributário...
1
Aposentado, direitos e deveres, B...
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Aposentadoria, regime jurídico, B...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, redução...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doença profissional, Brasil.
1
Fundo de pensão, administração, B...
1
Insalubridade.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Penosidade, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Pensões, regime jurídico, Brasil.
1
Periculosidade.
1
Pessoa com deficiência física, ap...
1
Previdência privada, aspectos con...
1
Previdência privada, empresa, nat...
1
Previdência privada, legislação, ...
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Previdência social, política, Bra...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança, aposentadoria, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Substância tóxica, Brasil.
1
Transexualidade, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
21
Artigo
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